Geral Projeto que reduz requisições de pequeno valor tem votação adiada mais uma vez na Assembleia Legislativa gaúcha
Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2015
Mais uma vez, por falta de quorum, nenhum projeto foi votado na tarde de terça-feira na Assembleia Legislativa do RS. Entre os projetos, os parlamentares deixaram de apreciar a medida do governo que propõe reduzir o teto de pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor), de 40 para sete salários mínimos. À proposta de redução do limite para pagamento de RPVs já haviam sido protocoladas sete emendas, inclusive uma do próprio governo, elevando de sete para dez salários mínimos o limite para pagamento das RPVs.
Durante o encaminhamento da proposta, antes da verificação do quorum os deputados Pedro Ruas (PSOL), Tarcísio Zimmermann (PT), Stella Farias (PT), Júnior Piaia (PCdoB), Adão Villaverde (PT), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Enio Bacci (PDT), Juliano Roso (PCdoB), Edegar Pretto (PT) e Altemir Tortelli (PT) manifestaram-se contrariamente ao projeto de lei, por entenderem ser prejudicial aos servidores, especialmente aos idosos. Gabriel Souza (PMDB) havia encaminhado a proposta favoravelmente.
Também em razão da falta de quorum, a votação das outras 12 previstas para serem votadas na terça-feira, tiveram votação adiada para a próxima semana. Um das votações adiadas foi o projeto de lei da deputada Any Ortiz (PPS), instituindo a Semana do Consumidor Gaúcho, com o objetivo de promover e incentivar a formação de consciência pública voltada para a defesa dos interesses do consumidor, prestar atendimento e orientação ao consumidor e estimular o consumo sustentável.
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