Por Flavio Pereira | 13 de julho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Proposto pelo deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas), o projeto de lei nº 2020/2024 será analisado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência. O requerimento de urgência foi aprovado pelos parlamentares, acelerando a tramitação da proposta que institui o programa “Retoma RS”, voltado para empresas e pessoas físicas atingidas pelos recentes desastres climáticos.
Medidas atendem pessoas físicas e jurídicas atingidas pelas enchentes
A proposição contém uma série de medidas para pessoas físicas e jurídicas que residem nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública ou situação de emergência, em decorrência do desastre climático que atingiu o Estado no mês de maio. Entre elas, a redução da contribuição previdenciária a 0% por um período de 60 meses e a autorização de adoção de medidas como teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas imediatas, o aproveitamento e a antecipação de feriados e a instituição de banco de horas.
“A gravidade da situação no Rio Grande do Sul impõe celeridade na análise das propostas para recuperação do estado, pois os danos superam em muito os da pandemia. Além dos prejuízos de vidas, temos problemas de abastecimento, infraestrutura, atividade econômica e sanitários.”, afirmou Pedro Westphalen.
Viaturas do Poder Judiciário entregues à Policia Civil
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entregou esta semana à Polícia Civil de Sobradinho, uma viatura que pertencia ao patrimônio do judiciário gaúcho. Outro veículo, destinado pela Secretaria Estadual de Segurança à PC de Arroio do Tigre, já foi encaminhado ao município do Centro Serra.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito recorda à coluna, que no mês de maio, durante audiência com o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJRS, expressou a necessidade de um novo veículo à corporação que atua em Sobradinho. O pedido foi prontamente acolhido. O ato de entrega aconteceu no Palacio da Justiça, em Porto Alegre.
Também participaram da cerimônia o secretário estadual de Segurança Pública, Sandro Caron; o prefeito de Sobradinho, Armando Mayerhofer; o chefe de Polícia Civil, delegado Fernando Sodré; e demais representantes do Tribunal de Justiça.
STF derrubou norma que definia como chefe de poder o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul
Julgando a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7.219) proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) contra a regra prevista na Lei Complementar estadual 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP-RS), o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do dispositivo que dava ao procurador-geral de Justiça, chefe da instituição, prerrogativas e representação de chefe de poder. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual.
O ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, , explicou que, de acordo com o artigo 2º da Constituição Federal, os poderes da República são três: Executivo, Legislativo e Judiciário. “Não há qualquer menção ao Ministério Público como um poder do Estado”, esclareceu o decano do STF.
Senador Flavio Bolsonaro desafia Lula a testar popularidade nas ruas
Após a divulgação de pesquisa indicando uma popularidade do presidente Lula que destoa da realidade, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestou em seu perfil do X (ex-Twitter) nesta 6ª feira (12). O senador questionou que, se é tão popular, porque o presidente Lula, ao invés de visitar locais fechados e com plateia controlada pela segurança, não vai às ruas testar sua popularidade. Flavio Bolsonaro refere-se à pesquisa de aprovação que mostrou que 50% aprovam o trabalho do petista, enquanto 44% desaprovam. O que ele postou no X:
– Por que Lula não vai até a Av. Paulista ou qualquer rua do Brasil testar sua popularidade?
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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Ué?? O colunista não vai citar o ALEXANDRE Rafuagem ramagem?
Bah. Abandonando o barco e deixando os ratos morrerem sem socorro.
Mas tudo bem. Continue a apoiar essa direita golpista.
Vamos para as colunas do Jornalista honesto e ético, o Jornalista Laux.
Flavio biroliro é o da mansão quitada com dinheiro sem origem. Aquele corruptozinho de 5 categoria?? Vá chupar um prego
https://www.metropoles.com/…/ministerio-do-meio…
O birolirismo é um câncer
PF suspeita que Ramagem fez outras gravações de Bolsonaro, diz colunista
Nesta semana foi divulgado um áudio em que Bolsonaro, Ramagem e o general Heleno discutiam um plano para proteger Flávio Bolsonaro
Teve e continua tendo um criminoso triplamente condenado por CORRUPÇÃO!
Contra fatos não há argumentos: o Brasil teve um ladrão na presidência da República
É hora dos bolsonaristas aceitarem a realidade e fazerem como alemães na era pós-Hitler
A coluna não tem crédito nenhum, o colunista é um BOCÓ.
A petezada analfabeta parece que não leu a coluna ou não sabe ler. Não tem nada a ver com os comentários. E mais, esse regime de urgência é pra quando, 2050????? O Rio Grande tá ferrado se depender do governo federal. É o que dá o MILK apoiar o Mula que disse que Pelotas era polo exportador de viados. Burro morre pastando. Pior é que sobrou pro povo gaúcho..
“Chocadeira” é quem te chocou…
Falou o chocadeira de OVO
A popularidade do criminoso triplamente condenado por CORRUPÇÃO e ex presidiário é tamanha que ele não sai às ruas…
Seria medo da chuva de 🥚🥚🥚🥚🥚🥚🥚🥚🥚