Brasil “Proposta de pacto vinda de Bolsonaro deve ser louvada”, diz o presidente da OAB
Por Redação O Sul | 30 de maio de 2019
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quinta-feira (30) considerar digna de louvor e aplauso a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, na tentativa de formulação de um pacto entre os Três Poderes.
“Acho positivo que, em um País que tem um histórico nos últimos cinco anos de divisão, confrontos, conflitos, divergências, as lideranças dos Três Poderes estejam dispostas a um sinal de paz e concertação, que não necessariamente precisa se espelhar em um documento, mas em um primado que até uma criança sabe, o de que precisamos priorizar agora a pauta do crescimento econômico e da retomada do emprego e renda”, afirmou o presidente da Ordem.
Para ele, mais positivo que as discussões em si, é a disposição de Bolsonaro ao diálogo. “Acho mais positivo ainda que a iniciativa parta de um Executivo que vem dando sinais contraditórios em relação às instituições, que tem apoiadores que são anti-institucionais, que tem uma visão de ruptura. Se esse governo faz uma opção pelo diálogo moderado, nós devemos louvar isso, devemos aplaudir”, acrescentou.
As discussões em torno do pacto envolvendo o Executivo, o Legislativo e o Judiciário motivaram críticas de associações de magistrados, como a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que afirma que o envolvimento do presidente da Suprema Corte afronta a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, que certamente será chamado a arbitrar divergências sobre temas abordados pelo pacto.
Para Santa Cruz, porém, a participação de Toffoli não traz risco à isenção dos juízes. “Não acho que ele esteja restringido qualquer tipo de manifestação jurisdicional em um caso concreto. Esse diálogo institucional deve haver permanentemente. Não acho que a presença do presidente do STF constranja qualquer juiz deste País a julgar a legalidade ou constitucionalidade de qualquer medida que venha a nascer nos próximos meses”, disse o presidente da OAB.
Segundo ele, é desnecessária a assinatura de um termo. “Mais importante seria o gesto simbólico de estarem todos dispostos a agir dentro da institucionalidade. Tomara que essa pacificação venha para o campo da sociedade, em especial para muitos apoiadores radicalizados do governo Bolsonaro”, completou o dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil.
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