Colunistas Proposta do deputado Ronaldo Nogueira “desafoga filas e fortalece o SUS de forma duradoura”

O deputado federal Ronaldo Nogueira defendeu, em pronunciamento na Câmara, a aprovação do projeto de sua autoria (PL 6022/2023 ) que propõe o credenciamento de especialidades médicas para atender pacientes do SUS na fila aguardando atendimento.

Nogueira comparou as duas iniciativas. Explicou que a Medida Provisória 1.301/2025 e o Projeto de Lei 6.022/2023 propõem caminhos diferentes para reduzir a longa fila de pacientes do SUS em busca de atendimento especializado. A MP, explicou, cria o programa “Agora Tem Especialistas”, autorizando hospitais privados a oferecer consultas e procedimentos com remuneração via créditos financeiros da União. Embora avance na tentativa de ampliar a rede, a medida depende da adesão hospitalar e tem prazo de validade: expira em 2030, o que compromete sua continuidade e gera insegurança jurídica.

“Já o PL 6.022/2023, de minha autoria, apresenta um modelo mais ousado e estruturado. Em vez de centralizar a solução nos hospitais, permite o credenciamento direto de médicos e clínicas privadas para atender pacientes do SUS em consultórios próprios. A remuneração ocorre por compensação tributária, reduzindo custos para o Estado e atraindo especialistas que já possuem estrutura pronta. Além disso, o projeto garante descentralização, com regulação feita por municípios e Estados, e maior transparência, ao exigir prontuário eletrônico e auditoria constante”, explicou Nogueira.

Na prática, o projeto do deputado amplia a capilaridade do atendimento, podendo reduzir em até 70% a demanda reprimida por especialistas. Oferece ainda incentivos claros ao profissional de saúde, economia aos cofres públicos e estabilidade jurídica, por se tratar de lei permanente, ao contrário de uma medida provisória.

“É uma proposta que não apenas desafoga filas, mas fortalece o SUS de forma duradoura”, afirmou o deputado.