Por Redação O Sul | 17 de junho de 2015
Um protesto de sindicalistas no plenário do Senado contra o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o modelo de exploração de partilha do pré-sal terminou em tumulto, troca de agressões e prisões na terça-feira (16) no Congresso.
Oito membros do Sindicato de Petróleo de São Paulo foram retirados à força do plenário por seguranças do Senado, a pedido do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os policiais teriam usado uma arma de eletrochoque contra um dos homens ao esvaziarem o plenário, segundo relatos dos manifestantes. Outros foram imobilizados, atingidos por cacetetes, e detidos pela Polícia Legislativa – levados em um camburão até a delegacia do Senado.
A confusão começou quando os sindicalistas dispararam gritos, no plenário, contra a aprovação do projeto. Calheiros pediu para se manterem em silêncio, como previsto pelas regras do Senado para quem acompanha as sessões nas galerias. O grupo manteve os gritos. Foi então que Calheiros determinar à segurança a evacuação das galerias.
“Os senhores são muito bem recebidos, mas se permanecerem em silêncio. Se continuarem a fazer o que fizeram, vamos evacuar as galerias”, disse. Segundos depois, o presidente do Senado sentenciou: “Peço à Polícia do Senado que evacue as galerias”.
Os sindicalistas gritavam frases como “Democracia em defesa da Petrobras” e “Isso é muito importante para os brasileiros”. Segundo relatos de senadores, alguns xingaram e fizeram gestos obscenos em direção aos congressistas, o que teria motivado o presidente a pedir o esvaziamento das galerias.
O chefe da Polícia do Senado, Pedro Araújo, negou o uso de eletrochoque, embora tenha sido possível observar a ação de um dos policiais contra um dos manifestantes com o aparelho. “Não usamos, mas deveria [ser usado]”, afirmou. “Quando o presidente manda evacuar, nós temos que evacuar”, completou Araújo.
Calheiros prometeu votar na terça-feira o pedido de urgência para a votação do projeto de Serra, o que acelera a sua tramitação. A votação do projeto em si, segundo líderes de partidos, ocorrerá somente depois que o Senado realizar audiência no plenário para discutir o texto, o que deve ocorrer no dia 30 deste mês.
“É importante fazer esse debate. Para que a gente possa aprovar uma matéria importante como essa, ela precisa ser debatida sem surpresa e sem açodamento”, disse o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE). Além de definir um novo modelo de exploração de partilha do pré-sal, o texto exclui a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da empresa na exploração e produção de cada licitação do pré-sal.
modelo de partilha
O projeto tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas se a urgência for aprovada, segue diretamente para votação no plenário. O PT teme que o novo modelo enfraqueça a Petrobras, ao desobrigar a empresa a participar das licitações. “Nós vamos encaminhar contra, vamos levar nossa bancada a votar contra e, inclusive, dizer para a sociedade que o que está por trás disso é um desejo de, mais à frente, mudar o próprio regime de partilha para retornarmos ao regime de concessão do pré-sal”, disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).
Serra argumenta que o fim da obrigatoriedade permitirá à estatal do petróleo participar das licitações quando efetivamente tiver recursos ou condições para exploração. Nos demais casos, outras empresas poderão comandar as operações.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou na semana passada que a política de conteúdo local na indústria e o sistema de partilha de produção do petróleo no País serão mantidos durante seu governo. As declarações foram feitas durante cerimônia de inauguração do navio André Rebouças e de batismo do navio Marcílio Dias, no porto de Suape, em Pernambuco.
“O Brasil está extraindo petróleo a grandes profundidades, a preços competitivos. Por isso, há demanda para navios. Mas, se essa demanda não for atendida por trabalhadores brasileiros e empresas aqui instaladas, estaremos ameaçando o País com a chamada maldição do petróleo, quando a riqueza gerada pelo petróleo resulta no empobrecimento dos demais setores”, disse.
A política de conteúdo local prevê que, em setores considerados estratégicos, como o petrolífero e o naval, as encomendas públicas exijam dos fabricantes um percentual mínimo de produção local, que pode variar de 20% a 65%, de acordo com o setor. A medida é adotada por vários países como forma de estimular o desenvolvimento da indústria nacional, ao longo de toda a cadeia setorial.
Já o regime de partilha da exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal, previsto no marco regulatório adotado em 2009, permite que governo federal e companhias operadoras privadas pactuem um percentual da produção. (Folhapress)
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