Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2023
A disputa pela indicação do novo procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) expôs desentendimento entre diretores durante reunião pública de terça-feira (8). Dois deles, Fernando Luiz Mosna e Ricardo Tilli, chegaram a abandonar a agenda alegando que não haveria clima para analisar e votar os processos pautados.
A diretoria da Aneel é composta por cinco diretores, sendo um o diretor-geral, Sandoval Feitosa. A reunião começou com a presença de Feitosa, Mosna e Tili. Agnes da Costa e Hélvio Guerra, não estavam presentes no início da reunião. No entanto, poucos minutos depois, Agnes se juntou ao colegiado. A Aneel realiza reuniões públicas semanalmente, transmitidas pela internet.
A atitude assumida pelos dois diretores foi em protesto à postura do diretor-geral no processo de indicação. Inconformados, eles deixaram a reunião com 33 itens na pauta à espera de decisão, pois não havia o quórum mínimo de três diretores para votar.
O racha na diretoria foi exposto por Mosna logo no início da reunião. Ele disse que precisava esclarecer sobre o processo de indicação do novo procurador-geral. Ele ressaltou que não há qualquer ressalva à indicação de Paulo Firmeza para o posto, conforme escolha bancada por Feitosa. Firmeza já chefiou a Procuradoria Especializada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), área equivalente à Procuradoria-Geral Federal da Aneel.
“Não discutimos o nome justamente porque esse nome não foi trazido pelo diretor-geral para que fosse avaliado, discutido pelo colegiado, para que o colegiado tivesse oportunidade de se manifestar”, afirmou Mosna.
“Esse tipo de postura do diretor-geral, para mim particularmente, faz com que não tenha condições, não tenha ambiente para ficarmos discutindo questões regulatórias, sabendo que fomos apunhalados pelas costas”, afirmou Mosna, momento antes de deixar a sala da reunião.
Tilli, logo em seguida, se manifestou dizendo que concordava “em tudo que foi dito” pelo colega de diretoria e que ainda colocaria algo “além” do que havia sido exposto. Ele se queixou de, na véspera da reunião, ter pedido para retirar de pauta um processo de sua relatoria, o que é permitido pelo regimento interno da Aneel. A solicitação foi negada pelo secretário-geral, responsável por conduzir esses procedimentos, com o aval de Feitosa.
“Isso não diz respeito só ao colegiado, diz respeito ao meu mandato. Nesse sentido, acompanho vossa excelência. Acho que não tem clima para deliberar processo nenhum hoje [terça]”, disse Tilli, que também deixou a reunião.
A prerrogativa de indicação do procurador-geral na Aneel é do diretor-geral, que encaminha o nome ao Ministério de Minas e Energia. A palavra final é da Advocacia-Geral da União (AGU), que é de onde saem os procuradores. Quem for escolhido vai substituir o procurador Luiz Eduardo Diniz, que antecipou sua saída para atuar na iniciativa privada.
Em nota, a Aneel defendeu que “a indicação do procurador-geral e sua nomeação são competências exclusivas” dos ministros da AGU (Jorge Messias) e da Casa Civil (Rui Costa). “O assunto está sendo conduzido pelos ministros de Estado. A agência aguarda e confia na indicação da Advocacia Geral da União”, destacou.
Não é o primeiro caso de conflito entre diretores do procurador-geral. Em 2016, diretores da Aneel se dividiram quanto ao retorno de Ricardo Brandão ao posto, após fazer mestrado nos EUA. A indicação foi do então diretor-geral, Romeu Rufino. Na ocasião, três dos cinco diretores ficaram contrariados.
Porém, duas fontes que acompanham o setor observaram que nunca houve episódio que culminasse em abandono de reunião. Para uma delas, a situação é reflexo da falta de governança do setor elétrico e afeta a agência no momento em que se discute a renovação de concessões de 20 distribuidoras. O tema, salienta a fonte, é sensível demais para uma diretoria rachada.
A rusga entre os três diretores da Aneel deu munição ao deputado Danilo Forte (União-CE), que dirige críticas ao órgão regulador. Desde o ano passado, ele tenta aprovar projeto de decreto legislativo (PDL) para tornar sem efeito normas aprovadas pela agência.
Em nota, Forte classificou o episódio como “cenas lamentáveis” que envolveram “troca de ofensas públicas”. Para ele, isso coloca “em dúvida a credibilidade da autarquia” e “só reforça a necessidade de aprovação do PDL 365/22”, que torna sem efeito duas resoluções da Aneel, e partir para “uma reforma meticulosa no atual modelo das agências reguladoras”.
Procurado, Sandoval disse que não se manifestaria além do que está na nota oficial divulgada pela agência. Mosna e Tilli afirmaram que não teria comentários adicionais a fazer. As informações são do jornal Valor Econômico. As informações são do jornal Valor Econômico.
