Por Redação O Sul | 12 de outubro de 2019
Depois de o presidente Jair Bolsonaro e 21 parlamentares terem pedido ao PSL acesso às contas do partido para auditoria, o comando da legenda decidiu contra-atacar. Vai pedir auditoria nas contas da campanha presidencial do ano passado. Nas palavras de um integrante do PSL, foi iniciado um processo que deixará “as vísceras do partido expostas”. As informações são do portal de notícias G1.
O PSL foi comandado por Gustavo Bebianno na campanha presidencial. Neste ano, ele chegou a ser ministro da Secretaria-Geral, mas foi demitido por Bolsonaro por ter se envolvido em uma polêmica com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República. Atualmente, o PSL é presidido por Luciano Bivar.
Na semana que passou, Bolsonaro e Bivar fizeram declarações públicas que geraram uma crise no partido. Bolsonaro, por exemplo, disse que o presidente do PSL está “queimado para caramba”. Bivar, por sua vez, disse que Bolsonaro “já está afastado” do partido.
A avaliação de alguns integrantes do PSL é que, com o “tiroteio” interno, várias lideranças do partido serão atingidas, causando estrago no grupo de Bolsonaro.
O objetivo desse grupo de deputados ao pedir auditoria nas contas do PSL é tentar encontrar irregularidades que possam servir de argumento jurídico para eles deixarem a legenda sem perder o mandato.
Documentos e informações
Jair Bolsonaro e 21 parlamentares do PSL haviam feito um pedido formal à sigla para que forneça documentos e informações sobre as contas partidárias dos últimos cinco anos, incluindo os dados parciais de 2019. Entre os autores do pedido estão os dois parlamentares filhos de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro.
O objetivo, diz o pedido, é auditar as contas para saber se a aplicação dos recursos públicos recebidos pelo PSL está correta. Conforme o documento, uma análise preliminar nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral mostra que elas “sempre são apresentadas de forma precária”.
O pedido foi feito em meio à crise entre Jair Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar. Na terça (8), Bolsonaro orientou um apoiador a esquecer o partido. Depois, Bivar respondeu que a fala foi “terminal”.
Com os dados, os advogados do presidente pretendem acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir eventuais providências à Procuradoria Geral Eleitoral e a órgãos como Receita Federal e Banco Central.
A auditoria pode ser um caminho para alegação de justa causa para que os parlamentares se desfiliem da legenda sem o risco de perder os cargos.
No documento endereçado ao PSL, os advogados de Bolsonaro e dos parlamentares afirmam que os partidos têm obrigação legal de prestar contas. E que, com o fim da doação por parte de empresas, houve aumento de recursos públicos na política.
Segundo o documento, em 2019 o PSL deve receber R$ 110 milhões do fundo partidário, que totaliza cerca de R$ 810 milhões.
