Por Redação O Sul | 28 de maio de 2025
O PT apresentou uma representação à Mesa Diretora da Câmara que pede a cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar.
O documento, protocolado pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e pelo presidente do partido, senador Humberto Costa (SE), afirma que Eduardo tem atuado para “promover ataques institucionais contra o Supremo Tribunal Federal, constranger o exercício da jurisdição constitucional e articular sanções internacionais contra autoridades brasileiras”.
Na representação, o líder pede que a questão seja analisada pela Comissão de Ética da Casa, e que a penalidade para Eduardo seja a “condenação por flagrante incompatibilidade com o decoro parlamentar” e, “consequentemente, a aplicação das sanções cabíveis, consistentes na perda de mandato”.
A representação foi apresentada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra Eduardo por suposta atuação contra o Judiciário brasileiro nos Estados Unidos.
Pedido da PGR
O relator do pedido de investigação contra Eduardo será o ministro Alexandre de Moraes, por ter relação com outras investigações que tramitam na Corte, como o inquérito das fake news e a ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado no País.
Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, o parlamentar tem utilizado um “tom intimidatório” para tentar atrapalhar o julgamento técnico da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado.
De acordo com Gonet, a gravidade das ameaças se tornou ainda mais relevante depois que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, admitiu a possibilidade de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Gonet pede que, caso Moraes autorize a abertura do inquérito, determine a oitiva do deputado Lindbergh Farias, uma vez que ele entrou com representação criminal na PGR narrando fatos bastante semelhantes.
Licença
Eduardo Bolsonaro pediu licença de 122 dias do mandato no mês de março. Segundo o parlamentar, o afastamento serve para ficar nos Estados Unidos e “buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.
O deputado alega que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de denúncia da PGR, tem sido perseguido no Brasil, assim como os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Nos últimos meses, Eduardo Bolsonaro tem se aproximado de autoridades dos EUA e criticado supostos “abusos” do Judiciário brasileiro. (Com informações da CNN Brasil)
