Política PT retira regra que limitava reeleição e estimulava a renovação no partido

A alteração possibilitará que deputados concorram à reeleição ainda que já tenham ocupado a mesma função três vezes seguidas.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A alteração possibilitará que deputados concorram à reeleição ainda que já tenham ocupado a mesma função três vezes seguidas. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Sob a condução da presidente do partido, deputada federal federal Gleisi Hoffmann (PR), o Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou uma mudança no estatuto para permitir a reeleição de parlamentares e dirigentes partidários que já tenham exercido três mandatos consecutivos na mesma Casa Legislativa ou instância da sigla.

Apesar da pregação do presidente Lula por renovação de seu partido, a alteração possibilitará que deputados concorram à reeleição ainda que já tenham ocupado a mesma função três vezes seguidas. Como o mandato de senador é maior, a candidatura estava proibida para aqueles que já estivessem no segundo período consecutivo.

A própria Gleisi encaminhou a votação, que ocorreu durante reunião tensa realizada na segunda-feira (17). Ela chegou a afirmar, quando contestada, que sabia como conduzir uma reunião do PT. Além dela, a secretária nacional de juventude, Nadia Garcia, defendeu a proposta — que suspendeu a regra para a eleição de 2026.

As discussões ficaram acaloradas antes mesmo da votação do mérito, quando petistas discutiram qual seria o quórum para a decisão. Durante o debate híbrido, presencial e virtual, o secretário de Comunicação, deputado federal Jilmar Tatto (SP), bateu boca com Valter Pomar, dirigente da Articulação de Esquerda.

Os opositores da decisão ameaçam ir à Justiça sob o argumento de que mudança no estatuto exige quórum qualificado. Para atingir dois terços do Diretório Nacional, seriam necessários 62 votos. A mudança foi aprovada por 60 votantes. Outros 27 votaram contra, e houve 5 abstenções.

A vedação suspensa dizia o seguinte: “Não poderá se apresentar como pré-candidato ou pré-candidata para postular o mesmo cargo o parlamentar que já tiver sido eleito para três mandatos consecutivos na mesma Casa Legislativa, e no caso do cargo de senador ou senadora, o parlamentar que já tiver sido eleito para dois mandatos consecutivos no Senado Federal”.

A proibição dessas candidaturas passaria a vigorar nas eleições de 2026. Mas, com a votação, o Diretório Nacional do PT permitiu a candidatura desses parlamentares à reeleição no ano que vem.

Apelidada por integrantes do PT de emenda Gleide Andrade —por possibilitar a reeleição da tesoureira do partido—, a proposta apresentada ao diretório também permite a permanência dos ocupantes de cargos na cúpula partidária.

Diz o texto aprovado: “O disposto nos artigos 32 e 141 do Estatuto do Partido não se aplicarão [sic] ao PED [processo eleitoral interno] realizado em 6 de julho de 2025 e às eleições parlamentares de 2026, permitindo que dirigentes e parlamentares possam renovar seus mandatos eletivos”.

O artigo que foi alterado dizia: “Serão inelegíveis para cargos em comissões executivas, em qualquer nível, filiados e filiadas que tenham sido membros de uma mesma comissão executiva por mais de três mandatos consecutivos ou dois mandatos consecutivos no mesmo cargo”.

Na prática, essa mudança poderia permitir até mesmo a reeleição de Gleisi, já que ela está no segundo mandato de presidente do partido. Mas essa hipótese está fora de cogitação.

A contagem de mandatos passou a vigorar em 2011, após mudança do estatuto petista. Mas não é a primeira vez que o estatuto sofre mudanças para permitir candidaturas de parlamentares petistas à reeleição. Em 2024, a brecha foi aberta para vereadores. (Folhapress)

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