Por Redação O Sul | 13 de abril de 2026
Marco regulatório moderniza sistema para acesso a inovações e vacinas
Foto: Paulo Pinto/Agência BrasilPacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no SUS (Sistema Único de Saúde).
A Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
O objetivo é modernizar o sistema e garantir acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos.
A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na sexta-feira (10), quando inauguraram o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
O texto lista princípios e diretrizes relacionados à produção e à regulação sanitária de tecnologias contra o câncer no âmbito da política, tais como: redução da dependência de importações; estímulo à transferência de tecnologia; incentivo à formação de parcerias público-privadas; valorização da produção nacional; capacitação tecnológica e geração de inovação.
A norma elenca também os princípios e diretrizes relacionados à garantia do acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Entre os principais pontos estão a gratuidade, a promoção de estratégias de educação em saúde, os critérios para verificação do potencial de resposta terapêutica, além da ampliação do acesso a tratamentos inovadores.
A lei prevê ainda o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa e o estímulo à criação de startups de biotecnologia voltadas a vacinas e medicamentos oncológicos, além do apoio à aplicação de inteligência artificial em atividades de pesquisa e incentivo à adoção do sequenciamento genético.
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Tudo muito bonito, no papel. Mas vejam. Fiz uma consulta no postão do IAPI e pedi para médica solicitar uma tomografia do pulmão, ja que fumei por muitos anos e queria saber como estava. Fiz a tomografia (particular) pois levaria uns dois anos pelo SUS e voltei para outra consulta pois apareceram alguns sinais que poderiam ou não ser coisa pior. Então fui colocado na fila para consultar um Pneumologista e segundo a Regulação aqui em Porto Alegre estão chamando atualmente quem entrou na fila em agosto de 2024! Ou seja se for algo ruim que esteja evoluindo como estara… Leia mais »