Por Redação O Sul | 30 de novembro de 2015
O governo publicou o decreto com a descrição do Orçamento da União para 2015, que prevê corte de gastos em relação ao documento anterior, publicado em maio deste ano. A medida está no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).
Na sexta-feira (27), o governo informou que a presidenta Dilma Rousseff editaria esse decreto para contingenciar 10,7 bilhões de reais do Orçamento da União – o terceiro corte no ano. No entanto, o Ministério do Planejamento não confirmou se o valor foi mantido no decreto publicado nesta segunda-feira. O detalhamento deverá ser divulgado ao longo do dia, por meio de nota.
O relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no dia 20 deste mês pelo governo ao Congresso Nacional, já alertava para o risco de “graves consequências para a sociedade”, como a interrupção de serviços públicos, em caso de um novo contingenciamento, e que um corte de 10 bilhões de reais significaria o bloqueio praticamente total de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) da máquina pública.
Meta fiscal de 2015
Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal de 55,3 bilhões de reais de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) que está legalmente em vigor.
Até outubro, as contas apresentaram um rombo de 33 bilhões de reais, o maior da história. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um superávit de 88,3 bilhões de reais em novembro e dezembro. (AG)
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