Por Redação O Sul | 29 de maio de 2018
O presidente Michel Temer (MDB) afirmou na manhã desta terça-feira (29), em São Paulo, que quando não há diálogo com quem tenta parar o Brasil, se exerce a autoridade, referindo-se à greve dos caminhoneiros.
“O diálogo é da própria essência da boa política e da democracia. É, aliás, a sua fortaleza. Aliás, quando alguns rejeitam o diálogo e tentam parar o Brasil, nós exercemos autoridade para preservar a ordem e os direitos da população. Mas, antes disso, um diálogo é fundamental, leve quanto tempo levar, porque isso é fundamental para o exercício do que a Constituição determina”, disse.
Temer discursou para empresários na abertura do Fórum de Investimentos Brasil, defendendo as reformas políticas de sua gestão, como a emenda constitucional que estabelece o teto de gastos e a reforma da Previdência.
“Muitas vezes eu digo que a reforma da Previdência, fundamental para o País, pode ter saído da pauta legislativa, mas não saiu da pauta política do País”, discursou. “Ninguém chegará ao fim deste ano ou ao início do ano que vem sem realizar a reforma Previdenciária.” O presidente afirmou também que sua pauta de reformas vai influenciar o debate nas eleições presidenciais de outubro. “Não será possível escamotear os assuntos tidos como incômodos”, ressaltou.
Identificação
A AGU (Advocacia-Geral da União) editou uma orientação normativa para orientar as autoridades de segurança pública na identificação dos manifestantes que descumprem a ordem de desobstruir as rodovias bloqueadas pela greve dos caminhoneiros.
Na sexta-feira (25), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes atendeu a pedido da AGU e estabeleceu, em sua decisão, multas de R$ 100 mil por hora a empresas e de R$ 10 mil por dia a motoristas autônomos que bloquearem estradas ou se mantiverem em acostamentos de rodovias federais e estaduais.
A orientação da AGU é para que autoridades que verificarem que a decisão do STF está sendo descumprida devem encaminhar relatório para a unidade da AGU mais próxima. No documento, as autoridades devem inserir dados como a rodovia afetada, os responsáveis pela infração, os veículos envolvidos e empresas responsáveis pelos caminhões.
Na decisão de 16 páginas, Alexandre de Moraes considerou que houve “abuso no exercício dos direitos de reunião e greve” por conta “da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas”, impedindo o abastecimento de combustíveis e outros insumos.
“Na presente hipótese, entendo demonstrado o abuso no exercício dos direitos de reunião e greve, em face da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas, impedindo a livre circulação no território nacional e causando a descontinuidade no abastecimento de combustíveis e no fornecimento de insumos para a prestação de serviços públicos essenciais. O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso no exercício dos direitos constitucionais de reunião e greve acarretou um efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, destacou.
