Porto Alegre Representantes do transporte escolar realizaram uma carreata em Porto Alegre para pedir a suspensão de cobranças

Categoria está paralisada desde março, com a suspensão das aulas presenciais. (Foto: EBC)

Na tarde desta segunda-feira (20), representantes do transporte escolar realizaram uma carreata por diversas ruas de Porto Alegre, a fim de reivindicar do governo gaúcho o fornecimento de um linha de crédito para amenizar as perdas da categoria, já que as suas vans ainda estão paradas por causa da suspensão das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul.

Pelo mesmo motivo, os proprietários e motoristas que atuam na atividade também pedem que a prefeitura interrompa temporariamente a cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). O mesmo pedido é feito em relação à chamada TGO (Taxa de Gerenciamento Operacional) paga mensalmente à EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), no valor de R$ 50.

A carreata partiu da avenida Azenha até o Palácio Piratini. Em alguns pontos do trajeto, sobretudso na área central da Capital gaúcha, a manifestação causou lentidão no trânsito de veículos, sobretudo em pontos já críticos, como as imediações do Viaduto da Conceição e Estação Rodoviária.

O Sintepa (Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares) estima que mais de 600 motoristas legalizados trabalhem nesse meio de trasporte em Porto Alegre e Região Metropolitana. Para cada dez deles, nove são autônomos e sem registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o que acaba impedindo o recebimento de auxílio emergencial por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

Fiscalização no comércio

Mais de 1,8 mil estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pela prefeitura desde o dia 7 deste mês, quando medidas mais rígidas para enfrentamento do coronavírus foram determinadas pela prefeitura. Destes, ao menos 61 (3%) foram interditados. Para a prefeitura, trata-se de um sinal de que a maioria dos empresários está de acordo com as normas.

As restrições abrangem atividades consideradas não-essenciais, como as de academias, salões de beleza, eletroeletrônicos e o Mercado Público (exceto nos estabelecimentos com porta para a rua), bem como de igrejas e templos. Além disso, supermercados têm adotado procedimentos de controle em suas entradas, como a limitação do número de clientes no interior do estabelecimento.

Desde o dia 31 de março, fiscais da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) de Porto Alegre já estiveram em quase 21 mil estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, a fim de verificar o cumprimento das normas impostas pela prefeitura a uma série de atividades, no âmbito do combate ao coronavírus.

Além da SMDE, integram a mobilização servidores do Procon de Porto Alegre, SMS (Secretaria Municipal da Saúde), Smams (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), Smim (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade), SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) e SMPG ( Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão), DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e Guarda Municipal e EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação).

“O nosso objetivo não é interditar ou multar ninguém”, destacou recentemente o prefeito Nelson Marchezan Júnior, no site oficial www.portoalegre.rs.gov.br. “Precisamos, no entanto, que a população e os empreendedores entendam que essas medidas, dentre outras, visam a proteger todos nós contra a ameaça do coronavírus.”

(Marcello Campos)

Voltar Todas de Porto Alegre

Notícia Anterior

Organização Mundial da Saúde diz que indígenas estão particularmente em risco por causa do coronavírus

Próxima notícia

Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial