Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020

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Porto Alegre Representantes do transporte escolar realizaram uma carreata em Porto Alegre para pedir a suspensão de cobranças

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Categoria está paralisada desde março, com a suspensão das aulas presenciais. (Foto: EBC)

Na tarde desta segunda-feira (20), representantes do transporte escolar realizaram uma carreata por diversas ruas de Porto Alegre, a fim de reivindicar do governo gaúcho o fornecimento de um linha de crédito para amenizar as perdas da categoria, já que as suas vans ainda estão paradas por causa da suspensão das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul.

Pelo mesmo motivo, os proprietários e motoristas que atuam na atividade também pedem que a prefeitura interrompa temporariamente a cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). O mesmo pedido é feito em relação à chamada TGO (Taxa de Gerenciamento Operacional) paga mensalmente à EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), no valor de R$ 50.

A carreata partiu da avenida Azenha até o Palácio Piratini. Em alguns pontos do trajeto, sobretudso na área central da Capital gaúcha, a manifestação causou lentidão no trânsito de veículos, sobretudo em pontos já críticos, como as imediações do Viaduto da Conceição e Estação Rodoviária.

O Sintepa (Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares) estima que mais de 600 motoristas legalizados trabalhem nesse meio de trasporte em Porto Alegre e Região Metropolitana. Para cada dez deles, nove são autônomos e sem registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o que acaba impedindo o recebimento de auxílio emergencial por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

Fiscalização no comércio

Mais de 1,8 mil estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pela prefeitura desde o dia 7 deste mês, quando medidas mais rígidas para enfrentamento do coronavírus foram determinadas pela prefeitura. Destes, ao menos 61 (3%) foram interditados. Para a prefeitura, trata-se de um sinal de que a maioria dos empresários está de acordo com as normas.

As restrições abrangem atividades consideradas não-essenciais, como as de academias, salões de beleza, eletroeletrônicos e o Mercado Público (exceto nos estabelecimentos com porta para a rua), bem como de igrejas e templos. Além disso, supermercados têm adotado procedimentos de controle em suas entradas, como a limitação do número de clientes no interior do estabelecimento.

Desde o dia 31 de março, fiscais da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) de Porto Alegre já estiveram em quase 21 mil estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, a fim de verificar o cumprimento das normas impostas pela prefeitura a uma série de atividades, no âmbito do combate ao coronavírus.

Além da SMDE, integram a mobilização servidores do Procon de Porto Alegre, SMS (Secretaria Municipal da Saúde), Smams (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), Smim (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade), SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) e SMPG ( Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão), DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e Guarda Municipal e EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação).

“O nosso objetivo não é interditar ou multar ninguém”, destacou recentemente o prefeito Nelson Marchezan Júnior, no site oficial www.portoalegre.rs.gov.br. “Precisamos, no entanto, que a população e os empreendedores entendam que essas medidas, dentre outras, visam a proteger todos nós contra a ameaça do coronavírus.”

(Marcello Campos)

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