Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2019
Quase 40 anos após ser reconhecida como prática médica no Brasil, a cobertura da homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo questionada por um grupo de cientistas brasileiros. O movimento, adepto a tendências internacionais ocorridas no Reino Unido e na Austrália, chegou ao Brasil no mês passado, após o lançamento de uma campanha do Instituto Questão de Ciência (IQC). A Associação Médica Homeopática Brasileira critica o movimento. As informações são do jornal O Globo.
O grupo já fez uma representação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Conselho Federal de Medicina (CFM) questionando a validade científica da homeopatia, e pedindo que a prática seja retirada do rol de atendimentos públicos no país.
“Estamos exigindo que eles acolham as evidências científicas de que a homeopatia não funciona. É dinheiro dos contribuintes que não está sendo usado da forma mais racional, porque as soluções homeopáticas são preparadas com diluições que não têm uma única molécula da substância original”, critica Natália Pasternak, bióloga e presidente do IQC.
Fundado em 2018, o IQC é uma organização sem fins lucrativos, formado médicos, físicos, biólogos e químicos. A entidade se autodenomina o “primeiro instituto no país voltado para a defesa do uso de evidência científica nas políticas públicas”. Natália é pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP e fundadora da iniciativa “Cientistas Explicam”, que oferece palestras para universidades e institutos de pesquisa. Ela tem PhD com pós-doutorado em Microbiologia, na área de Genética Molecular de Bactérias, pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP.
O princípio da ultra diluição da homeopatia deu origem ao nome da campanha, 10²³, em referência ao número de Avogadro, uma constante química que representa a maior diluição possível de um composto no qual ainda possa restar uma molécula da solução original.
“As soluções da homeopatia são preparadas em diluições muito maiores do que 10²³. Quando se faz uma análise química desses remédios, só tem água e açúcar. — A homeopatia é perigosa porque direciona o paciente a se tratar com uma técnica que não vai curá-lo, e que talvez alivie os sintomas por uma questão de efeito placebo”, defende Natália.
O movimento brasileiro para banir a homeopatia do SUS é inspirado no que ocorreu internacionalmente. O Reino Unido, por exemplo, retirou totalmente a prática do National Health Service (NHS) – sistema público de saúde britânico – no ano passado. De acordo com Michael Marshall, diretor de projetos da Good Thing Society, ONG responsável pela briga contra a homeopatia no Reino Unido, o fim da prática foi impulsionado com a revelação de que os britânicos usaram, em 2014, 5 milhões de libras com a homeopatia.
“Não banimos a homeopatia, as pessoas são bem-vindas para usarem o seu dinheiro. Mas, agora, as pessoas que querem usar a homeopatia o fazem pelo sistema particular. E cada taxa paga pelo consumidor não é usada para isso.”
No Brasil, a homeopatia no SUS está inserida na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que tem o recurso vinculado ao Piso da Atenção Básica de cada município.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2018 foram destinados R$ 17,6 bilhões para a Atenção Básica de todo o país (13,5% do orçamento total do SUS, de R$ 130,4 bilhões), valor que é gerenciado individualmente por cada estado ou município considerando as necessidades de atendimento local. Ainda de acordo com o ministério, as terapias integrativas do SUS estão passando por revisão técnica. “A pasta irá manter na lista dos serviços ofertados as práticas que obtiverem evidências científicas sólidas de efetividade para a prevenção de doenças.”
Após a carta de representação, a Anvisa afirmou ao IQC que não é sua atribuição “a inclusão ou exclusão de terapias ou procedimentos, nem mesmo dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS”. O Conselho Federal de Medicina informou que o documento enviado pelo IQC foi encaminhado para análise técnica.
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