Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2025
A dor pode até ser silenciosa, mas o olhar triste de quem viu seus sonhos despedaçados justamente por aquele que deveria estar trilhando os caminhos lado a lado é sempre perceptível. A violência contra a mulher que a cada dia toma proporções absurdas abala a todos, principalmente a família das vítimas, fatais ou não.
De acordo com o Mapa da Segurança Pública, quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil, o que corresponde a 1440 mortes por ano, um número muito alarmante. No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 19 anos. Houve avanços, mas é preciso fazer cada vez mais para evitar que mais mortes aconteçam.
Apesar de tanta tristeza, a sociedade como um todo vem tentando acabar com essas atrocidades como a de um ex-jogador de basquete que deu 61 socos na namorada e muitos outros casos em todos os estados. A edição 2025 da Campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher, foi lançada na quarta-feira (6), na Comissão de Direitos Humanos, com o apoio da Bancada Feminina, da Diretoria-Geral do Senado e das Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Pela legislação brasileira, o feminicídio ocorre quando uma mulher é assassinada no contexto de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à condição de mulher. No Brasil, uma lei de março de 2015 alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu o feminicídio como uma das formas qualificadas de homicídio. Em 2024, outra mudança legislativa transformou o feminicídio em um crime autônomo.
Pela primeira vez, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que publica o anuário, mediu também os casos de tentativas de feminicídio. Em 2024, um total de 3.870 mulheres escaparam de ser mortas por sua condição de gênero, ou em torno de dez por dia. Em comparação ao ano anterior, houve um aumento expressivo de 19% nas tentativas de feminicídio.
O país registrou crescimento em sete dos nove indicadores de violência contra a mulher monitorados pelo Fórum, crimes como tentativa de homicídio doloso de mulheres (13,1%), descumprimento de medida protetiva de urgência (10,8%), perseguição (18,2%) e violência psicológica (6,3%). Os únicos que apresentaram redução foram homicídio doloso de vítimas mulheres (-6,4%) e ameaça (-0,8%).
Em 2024, a cada minuto, ao menos duas pessoas acionaram a Polícia Militar, por meio do telefone 190, para notificar casos de violência doméstica. Foram mais de 1 milhão de chamadas.
Dados subestimados
O dado de feminicídio no Brasil é bastante subestimado. Embora tenha havido um aumento das notificações por parte das vítimas, ainda há um problema crônico de classificação do crime pela Polícia Civil. A proporção nacional de feminicídios em relação ao homicídio de mulheres é de 40,3%, aponta o levantamento.
A rede de proteção estatal tem se mostrado insuficiente. Segundo o documento, 121 mulheres, mesmo com medidas protetivas de urgência ativas contra seus agressores, foram mortas em 2023 e 2024. Mais de 100 mil registros de descumprimento de medidas foram notificados em 2024, um aumento de 10,8% em relação ao ano anterior. “A ênfase em medidas que proíbem aproximação e contato também revela uma atuação reativa do Estado, que só age (ou age majoritariamente) depois da violência já ter sido manifestada ou denunciada”, ressalta o estudo.
Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que o Poder Judiciário tem respondido a essa demanda por medidas protetivas para as mulheres. Mas que o Estado não é capaz de fiscalizar seu cumprimento de forma eficiente. Cabe às Guardas Municipais de cada município o papel de monitorar essas vítimas.
Causas
O perfil das vítimas de feminicídio segue sendo majoritariamente de mulheres negras (63,6%), jovens (18 a 44 anos, representando 70,5% dos casos), mortas dentro de casa (64,3%) por seus companheiros ou ex-companheiros (79,8%). A arma branca é o principal instrumento (48,4%) usado, seguida pela de fogo (23,6%).
Há algumas explicações para a explosão de casos. A pandemia do coronavírus foi um marco para o crescimento da violência doméstica, explica Samira. Com o isolamento social, o Brasil alcançou patamares recordes de crimes que ocorrem dentro de casa, em especial contra mulheres e crianças.
Outro fator crucial para o aumento dessa violência foi a ascensão dos movimentos ultraconservadores na política brasileira e no cenário mundial, destaca Samira.
“Isso se desdobra de muitas formas: no Discord, no desafio da internet, no tratamento misógino e machista, na bolha dos red pills, em que meninas e mulheres sofrem todo tipo de violência, apagamento, manipulações e ameaças. Mas isso acontece também na vida real, com a radicalização de discursos de extremismo”, pontua. As informações são de O Dia e O Globo
