Brasil Quem compartilha conteúdo ofensivo na internet também pode ser preso
Por Redação O Sul | 20 de março de 2016
O crime de racismo é inafiançável e tem lei específica. Ele se caracteriza por uma ofensa vinculada à etnia da pessoa, que pode ser disseminada tanto no mundo real quanto no virtual. O mundo virtual é uma continuidade do real, não há mais separação entre offline e on-line. Os crimes que ocorrem no meio eletrônico nada mais são do que os mesmos crimes praticados no mundo real, mas com novas ferramentas.
É preciso lembrar também que quem compartilha conteúdo ofensivo na internet pode ser penalizado como coautor, porque está ampliando a difamação.
Pode-se ter a falsa impressão de que a internet é um mundo sem lei, mas não é assim. Um crime praticado atrás de um computador não garante que se permanecerá impune. E cada vez mais temos meios de encontrar os autores.
Presos acusados de racismo contra Taís Araújo.
A Polícia Civil prendeu, na última quarta-feira, quatro homens acusados de coordenar os ataques raciais contra a atriz da TV Globo Taís Araújo no Facebook. A operação feita pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática em seis Estados mapeou um grupo que praticava ofensas virtuais de cunho racista e de intolerância nas redes sociais.
Foram cumpridos mandados de prisão contra Pedro Vitor Siqueira da Silva (São Paulo), Thiago Zanfolin Santos Silva (Bahia), Francisco Pereira da Silva Junior (Santa Catarina), e Gabriel Sanpietri (Paraná). Este já cumpria pena de custódia em casa por cometer crimes de pornografia infantil na internet.
Um quinto homem, que era alvo de um mandado de busca e apreensão por materiais eletrônicos, também foi preso em flagrante em Porto Alegre. Willian dos Santos Triste portava um material eletrônico de 1,5 gigabyte de conteúdo pedófilo e imagens de crianças de 1 a 5 anos sendo estupradas.
Todos os presos são maiores de idade e vão responder por formação de quadrilha, pedofilia e racismo. Outros dez mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. A operação foi feita com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e das polícias civis dos respectivos Estados. Os investigadores não descartaram a possibilidade de novas prisões.
De acordo com o delegado Alessandro Thiers, foram constatados indícios fortes de que o ataque contra a atriz foi premeditado e articulado entre um grupo criado com a exclusiva intenção de disseminar o racismo e o ódio, em perfis, páginas e contatos de WhatsApp.
Nas convocações para os ataques, os incitadores criam grupos secretos e temporários para potencializá-los e chegam a informar maneiras de mascarar a conexão para tentar dificultar o rastreamento.
Além disso, as investigações concluíram que a quadrilha tinha estrutura organizacional definida e os administradores selecionariam premeditadamente as vítimas. Quem desrespeitasse essas ordens, era expulso da “sociedade”.
Segundo o delegado, há indícios de que a quadrilha também tenha participado dos ataques raciais nos perfis do Facebook das atrizes da TV Globo Sheron Menezes e Cris Vianna e da jornalista do Jornal Nacional Maria Júlia Coutinho.
“Eles demonstravam uma afinidade de pensamento para disseminar o ódio. Geralmente, escolhiam como alvo pessoas que estavam na moda, como protagonista de novela, para as ofensas terem mais repercussão. Mas tudo na internet deixa rastro, e a polícia não vai tolerar essas ações”, disse Thiers.
Segundo ele, a atitude de Taís de registrar a ocorrência do crime na polícia logo após o crime foi fundamental para a operação. A atriz comemorou a ação. (AE)
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