Por Redação O Sul | 10 de dezembro de 2020
No primeiro de dois dias do seminário “Encontro RS Cidades”, o governador gaúcho Eduardo Leite manifestou enviou nesta quinta-feira (10) uma mensagem aos prefeitos recém-eleitos que assumirão o comando dos Executivos nos 497 municípios gaúchos a partir de 1º de janeiro: “Queremos colocar a experiência do governo do Estado à disposição neste momento de transição”.
Ainda segundo ele, o primeiro ano de gestão é o mais importante do ponto-de-vista do planejamento das ações. “É preciso ter clareza dos objetivos e organizar o mapa que conduzirá o atingimento desses objetivos, a fim de organizar a trajetória e entregar tudo a que se comprometam com a população”, acrescentou o tucano, que já foi prefeito de Pelotas (Região Sul) no período de 2013 a 2017.
O evento, realizado por meio de videoconferência, pode ser acompanhado nesta sexta-feira (11) no canal do governo do Estado no site de vídeos Youtube.com e também nas redes sociais. A organização conta com a parceria da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul).
Leite lembrou a própria experiência: “Em uma prefeitura, temos uma proximidade maior com a população, por isso a vida do prefeito é especialmente voltada às demandas dos cidadãos. Sem um planejamento preciso, as pautas acabam se perdendo em meio a esse emaranhado. Por isso, queremos dar todo o apoio possível a quem assume essa enorme responsabilidade de comandar uma cidade”.
Exemplos
Um dos exemplos citados na abertura foi a boa relação entre o governo do Estado e os municípios, por meio da Famurs, para a quitação de dívidas do Executivo com os municípios na área da saúde. Com relação à dívida empenhada com os municípios, no valor de R$ 162 milhões, referente a programas na área da Saúde desenvolvidos em anos anteriores à atual gestão, o Estado quitou o valor em 16 parcelas.
Para solucionar a questão da dívida não empenhada de R$ 480 milhões, o governo criou o programa de Dação em Pagamento de Bens Imóveis Pertencentes ao Estado para Quitação de Débitos com os Municípios, em parceria com a Famurs.
“Imaginem só as dificuldades que teríamos enfrentado neste ano, com a pandemia de coronavírus, se não tivéssemos colocado em dia o calendário de pagamento dos serviços de saúde. E isso só foi possível por meio do entendimento dos municípios e do Estado. Em 2021, teremos vários desafios, e o primeiro a ser enfrentado será semana que vem, com a questão da manutenção das alíquotas de ICMS”, lembrou Agostinho.
“É uma simplificação demasiada achar que a mera redução abrupta das alíquotas de impostos, com o fim da majoração, significará desenvolvimento econômico. Essa queda na arrecadação vai gerar imensas dificuldades de cumprimento de compromissos. Por isso, conclamamos aos prefeitos para que não apenas se posicionem como instituição, mas para que atuem junto aos seus deputados na condição de esclarecer essa relevância do impacto que isso terá para os os municípios”, relembrou o governador.
(Marcello Campos)
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