Por Redação O Sul | 24 de novembro de 2023
Pacheco defendeu que a PEC que limita os poderes da Suprema Corte ajuda a democracia.
Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), considerou a reação negativa ao mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) de “desproporcional”.
Em seu discurso durante a Solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico 2023, realizada nesta sexta-feira (24), na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), Pacheco disse que a proposta tem o propósito de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes.
“O único propósito é de estabelecer esse equilíbrio entre os Poderes, com uma essência básica, muito simples, do que é essa emenda constitucional, cuja reação foi absolutamente desproporcional e desavisada em relação ao que é o mérito dela.”
“O que significa essa proposta de emenda à Constituição é que, uma lei votada na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, sancionada por um presidente da República, ou seja, feita por dois Poderes, não pode ser revista por um ato unilateral de um único membro do Poder Judiciário”, afirmou Pacheco.
Ele defendeu que a PEC aprovada no Senado ajuda a democracia.
“Isso é bom para as instâncias da Justiça, isso é bom para a democracia, para a relação entre os Poderes, inclusive para a segurança política daqueles que empreendem, daqueles que desenvolvem no nosso país. Não há outra razão que não seja essa de aprimoramento.”
A proposta defendida por Pacheco, de sua autoria, foi aprovada pelo Senado, na última quarta-feira (22). Agora, a PEC precisa ser avaliada pela Câmara dos Deputados. A proposta restringe a possibilidade de decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.
A aprovação da emenda foi criticada por representantes do STF e acontece em meio à escalada de tensão entre a Suprema Corte e o Congresso, com decisões divergentes em pautas como o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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OU eles colocam a quadrilha do $$$$$TF NO LUGAR …OU O CONGRESSO VAI SER FECHADO PELO LULADRÃO….Uma vez os cumpanheiros nazistas , só repetem modelos: Suprema Corte da Venezuela assume funções do Congresso https://g1.globo.com › noticia › 2017/03 › fsuprema-c… 30 de mar. de 2017 — A Suprema Corte da Venezuela retirou os poderes do parlamento e assumiu as funções legislativas. Isso provocou protestos imediatos da … Supremo da Venezuela exclui o Parlamento, de maioria … https://brasil.elpais.com › Internacional corte venezuela legislativo de brasil.elpais.com 6 de jun. de 2020 — A Sala Constitucional da corte emitiu uma sentença declarando a… Leia mais »
Mudou de opinião porque se deu conta de que foi enganado pelo cumpanhero nine fingers e não vai levar a vaga no STF ?
Ou a PEC faz parte do teatrinho “socialista”…
É o tal fogo amigo, ou fogo cumpanhero, muito comum no serpentário lulopetista e nos seus puxadinhos ideológicos associados!
A marginalha da extrema direita não se conforma em ter perdido eleição, não ter podido dar o golpe de estado e agora quer ganhar no grito.
Não vão levar.
Querem ganhar eleições? Trabalhem mil vezes mais pelo povo e parem de falcatruas na política.
Ou, no dos outros é colírio.