Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2018
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários, ficou em 2,07% em 2017, informou nesta quarta-feira (10) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Essa é a menor taxa anual registrada desde a implantação do Plano Real, em 1994. O teto deve passar de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,81.
No entanto, pelo segundo ano consecutivo, o reajuste das aposentadorias e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de quem ganha acima de um salário mínimo deverá ser superior ao aumento do salário mínimo, que teve reajuste de 1,81% e passou de R$ 937 para R$ 954 no dia 1º de janeiro – o menor aumento em 24 anos.
Em 2017, o reajuste para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo foi de 6,58%, referente à variação do INPC de 2016. A portaria que oficializa o reajuste para 2018 ainda precisa ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) pelo governo federal.
Questionado sobre o índice de reajuste dos benefícios previdenciários de quem recebe acima do mínimo, o Ministério da Previdência Social informou que “por lei, o reajuste dos benefícios acima do salário mínimo é pelo INPC” e que a portaria definindo o reajuste será publicada “após a oficialização do índice pelo IBGE”. No ano passado, a portaria foi publicada cinco dias depois da divulgação do INPC.
Entenda o INPC
O INPC é usado como índice de reajuste desde 2003. Até 2006, não havia um índice oficial. Antes disso, chegaram a ser utilizados o IPC-r, o IGP-DI e índices definidos administrativamente. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do País, além dos municípios de Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Brasília (DF).
Já o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do País, se refere às famílias com rendimento monetário de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e também abrange dez regiões metropolitanas do País, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e Brasília.
Salário mínimo sem ganho real
Considerando a taxa anual do INPC, o salário mínimo, que teve reajuste de 1,81%, ficou sem ganho real, ou seja, abaixo da inflação, pelo segundo ano consecutivo. Em 2017, o salário mínimo foi reajustado em 6,48%, ao passo que o INPC acumulado no ano foi de 6,58%, representando uma perda de 0,10% e o primeiro aumento abaixo da inflação desde 2003, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Desde 2003, entretanto, as regras de reajuste do mínimo garantiram um ganho real acumulado de 77%, de acordo com o Dieese.
