Notas Capital Reajuste do Piso Regional deve ser votado nos próximos dias no RS
Por Redação O Sul | 16 de maio de 2019
Uma das pautas abordadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul é o valor do Piso Regional, que estabelece o salário mínimo dos gaúchos. Audiências públicas estão sendo realizadas para debater o tema, e o deputado estadual Tiago Simon (MDB), que presidiu o último encontro, afirma que o reajuste deverá ser votado já nos próximos dias pela AL.
O índice de aumento do salário mínimo no estado apontado pelo projeto em análise é de 3,4%, pelo INPC, passando de R$1.196,47 para R$ 1.237,15. A única emenda ao texto, do deputado de oposição Fernando Marroni (PT), sugere um valor maior, igual ao concedido nacionalmente, de 4,61%. Conforme Tiago Simon, na audiência que comandou, o empresariado apresentou diversos dados econômicos para justificar a posição contrária ao aumento do Piso Regional. Conforme a categoria, o benefício apresentaria resultado inverso à economia, sendo negativo.
O projeto seria votado nesta terça-feira (14), porém foi realizada a manobra de retirada quórum pelos partidos contrários ao aumento, para que não houvesse o número necessário de deputados presentes. Assim, a votação foi adiada.
Porém, o debate vai além do reajuste do mínimo gaúcho. A intenção de alguns empresários e partidos, como o Novo, é de extinguir o Piso Regional. No entanto, o deputado Simon observa que os cinco estados mais industrializados do Brasil possuem o Piso e por isso defende que o tema precisa ter debates mais profundos.
Já os sindicatos chegaram a pedir aumento maior e, agora, pleiteiam a aprovação do projeto com a emenda do deputado Fernando Marroni. O parlamentar Tiago Simon defende uma posição intermediária. “Sugiro que micro e pequenas empresas paguem um valor menor que os grandes empresários. Seria uma alternativa para flexibilizar esse efeito negativo do Piso Regional para a economia, apresentado pelo empresariado”, esclarece o deputado.
