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Geral Receita deve acelerar caso de Neymar, mas ação penal pode prescrever

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Mesmo se seu pedido for negado pela DRJ, Neymar ainda poderá recorrer ao Carf. (Foto: Martin Bernetti/AFP)

A Receita Federal deverá acelerar a análise do recurso da família do jogador Neymar contra um auto de infração por sonegação fiscal. O processo estava parado em função das paralisações e greves promovidas por funcionários do órgão.

Segundo o vice-presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais), Kleber Cabral, a DRJ (Delegacia de Julgamento) no Rio de Janeiro abrirá uma exceção e analisará a questão até o final deste mês, devido à denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra o jogador entregue à Justiça.

Na quinta-feira, a 5ª Vara Federal de Santos rejeitou essa denúncia e decidiu não abrir, neste momento, uma ação penal contra Neymar, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dois dirigentes do Barcelona, a pedido da família do jogador. O MPF só poderá apresentar nova denúncia depois de esgotadas as discussões em andamento na Receita, na esfera administrativa, conforme a Justiça, o que poderá demorar e levar à prescrição de alguns crimes na esfera penal.

Mesmo se seu pedido for negado pela DRJ, Neymar ainda poderá recorrer ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), do Ministério da Fazenda. Se obtiver uma primeira decisão desfavorável, poderá lançar mão de um recurso especial e levar o processo para a câmara superior do conselho. (Folhapress)

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https://www.osul.com.br/receita-deve-acelerar-caso-de-neymar-mas-acao-penal-pode-prescrever/ Receita deve acelerar caso de Neymar, mas ação penal pode prescrever 2016-02-06
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