Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2016
Duas indústrias de laticínios e uma empresa transportadora foram alvos da Operação Blindagem nesta terça-feira (16). Elas são suspeitas de sonegar mais de R$ 74 milhões em ICMS, nos últimos cinco anos.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão por agentes da Receita Estadual, em parceria com a Promotoria de Justiça Especializada Criminal no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público do RS, nos municípios de Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul para bloquear o patrimônio obtido pelos beneficiários das fraudes. O objetivo foi garantir a execução dos débitos e o ressarcimento do dinheiro desviado aos cofres do Estado.
Além de apurar o valor sonegado, a partir de diversos autos de lançamento nas empresas do grupo, o trabalho da Receita Estadual identificou o artifício do uso de pessoas, “laranjas”, no quadro societário das empresas, além de ilícitos fiscais, como venda sem nota fiscal, falta de escrituração de operações e créditos indevidos de ICMS.
O uso de “laranjas” no quadro societário tem a finalidade de blindar o patrimônio dos verdadeiros sócios e, assim, isentar das dívidas fiscais decorrentes dos ilícitos tributários. A auditoria da Receita Estadual identificou o mentor e principal beneficiário do esquema de sonegação fiscal (sócio oculto) e o incluiu como responsável solidário das autuações. Ele chegou a ser preso em 2012, em outra ação em conjunto com o Ministério Público. Foram destacados dez auditores fiscais para atuar na operação.
