Por Redação O Sul | 5 de janeiro de 2018
A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas nesta segunda-feira, a partir das 9h, as consultas a um lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente aos exercícios de 2008 a 2017.
Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha-fina, mas que posteriormante acertaram as suas contas com o Leão. Estão incluídos aí mais de 165 mil contribuintes, que receberão um total de R$ 310 milhões em devoluções, no dia 15 deste mês.
De acordo com o Fisco, desse montante, R$ 86,2 milhões serão pagos a 24,5 mil contribuintes idosos e a outros 2,5 mil portadores de alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br). O órgão ressalta, ainda, que as informações podem ser obtidas por meio de aplicativos para tablets e smartphones, recurso que facilita as consultas às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF (Cadastro da Pessoa Física), diretamente nas bases de dados da Receita.
Malha-fina
No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações estavam retidas na malha-fina do Imposto de Renda de 2017. O motivo principal foram as inconsistências verificadas nas informações prestadas.
Nos últimos anos, a omissão de rendimentos tem sido o fator mais comum para que o contribuinte caia na malha-fina. Em seguida, aparecem as discrepâncias nas alegações referentes a despesas médicas.
Prazos
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, também disponível no site da Receita Federal.
Caso o valor não seja creditado, recomenda-se o contato pessoal com qualquer agência do Banco do Brasil ou a ligação telefônica para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer instituição bancária.
Para saber se está na malha-fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no e-CAC. Já para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
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