Brasil Receita Federal libera consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda

Serão distribuídos mais de R$ 600 milhões para 248 mil contribuintes.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Órgão diz que documentos ficarão disponíveis apenas pelos canais digitais. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A partir desta sexta-feira (24), cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências poderão consultar se receberão a restituição do Imposto de Renda.

O lote de fevereiro também inclui restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 248.894 contribuintes serão contemplados, somando R$ 602,96 milhões em valores a restituir. Desse total, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
• 36.714 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 30.867 contribuintes sem prioridade;
• 10.871 professores, cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 5.040 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;
• 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal. Basta acessar o menu “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a verificação pelo aplicativo da Receita, disponível para tablets e smartphones.

O pagamento será efetuado no dia 31 de outubro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.

Caso o nome do contribuinte não apareça na lista, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada — como no caso de conta desativada —, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o contribuinte poderá solicitar o crédito em qualquer conta de sua titularidade, por meio do Portal BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Após o prazo de um ano, se o valor não for resgatado, o pedido deverá ser feito novamente pelo Portal e-CAC. No site, o contribuinte deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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