Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2015
A Receita Federal libera na terça-feira, a partir das 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do IR (Imposto de Renda) 2015, ano-base 2014. Serão contemplados 2.119.640 contribuintes, totalizando mais de 2,4 bilhões de reais.
As consultas poderão ser feitas no site da Receita: idg.receita.fazenda.gov.br, pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para smartphones e tablets.
As restituições virão corrigidas em 5,35%, índice correspondente à variação da Selic (a taxa básica de juros) de maio a setembro de 2015. Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, de junho a dezembro. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de IR até 30 de abril.
Lotes residuais
O lote multiexercício de restituição do IR da pessoa física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário para 2.155.086 contribuintes será realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de 2,5 bilhões de reais. Desse total, 81 milhões de reais se referem ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei 9.784-99, sendo 22.109 contribuintes idosos e 2.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para o exercício de 2014, a correção pela Selic será de 16,27%, de 2013 será de 25,17%, 2012 será de 32,42%, 2011 de 43,17%, 2010 de 53,32%, 2009 de 61,78% e 2008 de 73,85%.
Malha fina
Os contribuintes podem verificar se sua declaração caiu na malha fina no site da Receita e consultar o extrato do IR – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, a pessoa consegue descobrir quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco em sua declaração.
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.
Restituição
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição. (AG)
