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Brasil Receita Federal suspende isenção tributária e multa o Instituto Lula por “desvio de finalidade”

O Fisco encerrou a investigação aberta em dezembro do ano passado sobre a entidade, fundada em 2011 pelo ex-presidente Lula (Foto: Hugo Villalobos/AFP)

A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula no período de 2011 a 2014 por “desvio de finalidade” e cobrar Imposto de Renda e contribuições sociais, além de multa milionária. O fisco encerrou a investigação aberta em dezembro do ano passado sobre a entidade, fundada em 2011 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando sobre as cobranças.

A conta final está sendo fechada, mas deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, segundo apurou o jornal Folha de S.Paulo. A investigação sigilosa considerou as declarações entregues pelo instituto à Receita Federal.

A principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que pertence ao filho do ex-presidente Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado por Lula. Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.

Os auditores apontam também pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto, criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado ao petista.

No mesmo período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa. O Fisco questionou a origem desses recursos, como o dinheiro foi gasto e se as contribuições foram declaradas. A suspeita é de que o instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras. Essa investigação está sendo conduzida pela Polícia Federal. (Folhapress)

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