Por Redação O Sul | 8 de junho de 2017
A Receita Federal instaurou processo disciplinar para apurar denúncia feita por delator da JBS de que a empresa pagou propina em troca da liberação de créditos tributários. A investigação já produziu resultados. Um servidor que há anos era o único responsável por cuidar das demandas da JBS foi afastado da função. O nome é mantido sob sigilo porque a sindicância está em curso.
A próxima pergunta a ser respondida é se ele agia sozinho ou em parceria com outros servidores. Na delação, a JBS não deu maiores detalhes do esquema. O servidor que teria se corrompido já estava sob observação dentro da Receita. Os carros importados que ele usa chamaram a atenção.
Uma dúvida é se o servidor cobrava propina para agilizar a liberação dos créditos tributários ou se a JBS é quem o corrompeu para que passasse seus processos na frente.
Se ficar comprovado que partiu do servidor o pedido de propina, a tese levantada na Receita de que outras empresas podem ter sido achacadas pelo servidor ganha força.
A recuperação de créditos tributários pelas empresas junto ao Fisco é um direito previsto pela legislação. As corporações costumam reclamar, no entanto, que o Fisco demora para liberar esses créditos, tanto nos casos de compensação (quando um tributo pago a mais é usado para abater outro imposto) ou de restituição (quando a Receita devolve o dinheiro para o contribuinte).
As delações da JBS revelam indícios de esquemas de pagamento de propina para liberação de créditos tributários em favor da empresa não apenas nos Estados, mas também na União. O delator Valdir Boni, diretor de tributos da JBS, contou que a empresa pagou em torno de R$ 160 milhões em propina para facilitar a homologação de créditos tributários federais. Esse esquema teria durado até este ano e começado em 2004. Nesse período, a empresa conseguiu a liberação de mais de R$ 2 bilhões.
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