Por Redação O Sul | 21 de junho de 2018
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará, em 10 de julho, análises automáticas de recursos a serem enviados para julgamento nas Juntas de Recursos da Previdência, segundo o diretor de benefícios, Alessandro Ribeiro. A proposta foi apresentada na quarta-feira (20) pelo órgão ao MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo), que, em maio, havia recomendado às agências paulistas da Previdência o cumprimento do prazo de 30 dias para o envio dos pedidos aos órgãos julgadores.
Na ocasião, o encaminhamento dos processos levava 204 dias, em média, o equivalente a quase sete meses. Com a mudança, que será nacional, Ribeiro estima que até 40% das reaquisições serão verificadas por computador e diretamente remetidas às juntas. Hoje, todos os processos precisam passar pela pré-análise de funcionários, para só então seguirem para julgamento.
A automatização será aplicada aos casos que não dependem da análise do processo físico ou de interpretações sobre as normas e a legislação previdenciária, conforme explica Ribeiro. “O recurso deveria ser para discussões subjetivas sobre a análise realizada pelo funcionário do INSS que, por exemplo, considerou que não caberia a aceitação de um vínculo de emprego ou de um tempo especial”, diz Ribeiro. “Mas isso acabou se desvirtuando para discussões práticas, como aquelas provocadas por segurados que simplesmente pedem a revisão de um cálculo da renda inicial que está correto.”
A automatização dos recursos considerados mais simples também poderá resultar em concessões ou revisões automáticas, quando o computador identificar o erro cometido pela autarquia. A triagem automática, porém, não excluirá o processo do julgamento nos casos em que o direito não for identificado pelo sistema. Os pedidos de recursos continuarão a ser apresentados pela internet, no site (meu.inss.gov.br), no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Mas a presença do segurado no posto de atendimento só será exigido em casos específicos.
PIS
A Caixa Econômica Federal divulgou as condições de saque das cotas do PIS sem limite de idade, para pessoas que trabalharam no período de 1971 a 4 de outubro de 1988. Inicialmente, os cotistas entre 57 e 59 anos poderão sacar o dinheiro de 18 a 29 de junho de 2018. Se não o fizerem, ainda terão até 28 de setembro para a retirada. Os trabalhadores da iniciativa privada que quiserem saber se têm algo a sacar deverão fazer a consulta pelo site www.caixa.gov.br/cotaspis.
De 30 de junho a 7 de agosto, não haverá nenhum pagamento nas agências da Caixa. Todo o processo de liberação das cotas estará suspenso. No dia 8 de agosto, o banco vai creditar os recursos para os clientes de todas as idades que têm conta no banco. Estes nem precisarão procurar uma agência. O depósito será automático. Depois, de 14 de agosto a 28 de setembro, o banco vai atender os beneficiários de todas as idades, em suas agências.
