Política “Redes sociais decidiram 2018”, diz Bolsonaro em meio a julgamento no Supremo

Com o Supremo retomando o debate da regulação das redes, ex-presidente credita vitória de 2018 à influência da internet e cita facada como fator decisivo

Foto: Ton Molina/STF

Em meio a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das big techs no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relembrou que as redes sociais foram decisivas para as eleições de 2018, quando ele venceu a disputa presidencial.

“Em 2018, isso aqui [levantou o celular] decidiu as eleições. Foi um trabalho bastante consciente do meu filho Carlos. Ele trabalhou bastante do meu lado, a gente fazia live lá de casa, naquele tempo era Facebook, e foi o diferencial”, disse Bolsonaro. O ex-presidente também atribuiu a vitória na eleição presidencial de 2018 a “facada que não foi perfeita”, mas que “acabou colaborando para eleição nossa”.

Julgamento das Big Techs

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, e os relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram pela responsabilização das plataformas. André Mendonça foi o único que divergiu e defende a tese da “autorregulação regulada”. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques.

Apesar da Corte já ter formado maioria para considerar o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que atualmente rege as redes sociais, inconstitucional, ainda não há uma tese em consenso entre os ministros.

Por se ter posicionamentos diversos sobre como responsabilizar e quais são os limites para responsabilização das plataformas, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, estabeleceu a metodologia de colher os votos, tabular as convergências e discutir as divergências.

Os ministros ainda devem formar uma tese sobre de que forma e em quais ocasiões os provedores de internet devem ser responsabilizados. Aliados de Bolsonaro, que compõem a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados, criticaram a maioria formada pelo Supremo para responsabilizar as big techs. Em nota, o deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Casa, classificou a decisão como um atropelo ao Congresso e uma “bomba de censura preventiva”.

“Mais uma vez, o STF atropela o Congresso Nacional, empurra a pauta goela abaixo, ignora o Legislativo e reescreve as regras do jogo por conta própria. O Congresso foi colocado de joelhos. Essa não é uma democracia madura. É um Estado em colapso institucional”, disse Zucco em comunicado.

Eleições de 2026

Jair Bolsonaro afirmou ainda que o presidente do PL, partido ao qual é filiado, Valdemar Costa Neto, o responsabilizou para para decidir a eleição para o Senado Federal no pleito de 2026.

“O Valdemar tem cumprido tudo ao pé da risca. Ele me incumbiu de decidir nos 26 estados e DF a eleição pro Senado, os demais passam pelos presidentes estaduais e pelo próprio Valdemar Costa Neto. Assim estamos trabalhando”, disse.

Segundo o ex-presidente, das 54 vagas no Senado Federal, ele espera conquistar, junto com partidos de centro e da direita, ao menos 40. “Vamos pegar aí o União Brasil, PP, o PSD, o PR, que tem conversado conosco não de forma muito aprofundada, mas sinalizamos dessa maneira. Ou seja, temos tudo pra nos fortalecer o ano que vem”, declarou.

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