Sábado, 14 de fevereiro de 2026

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Redução da jornada de trabalho ganha força no Congresso

Compartilhe esta notícia:

Ainda não se sabe qual será, exatamente, a fórmula ideal para a jornada máxima de trabalho.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ainda não se sabe qual será, exatamente, a fórmula ideal para a jornada máxima de trabalho. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A redução da jornada máxima de trabalho é uma tendência internacional, ainda que lenta, e conta com amplo apoio na opinião pública. Por isso, deputados e senadores, prestes a iniciar suas campanhas para a reeleição, admitem publicamente que as chances de uma mudança nas regras estão cada vez maiores.

A principal mudança do cenário, em relação a 2025, é a postura do governo Lula. No ano passado, quando o foco ainda era a redução do imposto de renda para a classe média, petistas dentro e fora do governo viam o fim da escala 6×1 como uma bandeira de campanha, tanto quanto a “tarifa zero” de ônibus. A complexidade de uma emenda constitucional em um ano de poucas sessões do Congresso desautorizava um otimismo maior entre os progressistas. Para muitos, 2026 seria um ano para agitar a opinião pública e fazer a proposta decolar em um quarto mandato de Lula.

Os petistas, porém, notaram que havia espaço para mais ousadia. A relação entre governo e Congresso passa por um certo apaziguamento, com muitas lideranças forjando alianças com Lula em seus Estados, ou preocupadas com a escalada contínua das tensões institucionais em meio aos sucessivos escândalos de corrupção. O governo tem retribuído com um desembolso mais ágil das emendas parlamentares neste início de ano, o que também favoreceu um ambiente mais tranquilo na volta do Congresso aos trabalhos.

Essa fase de distensão pode durar muito pouco, mas tem sido o suficiente para o governo testar a viabilidade de novas propostas com apelo eleitoral; dentre essas, a redução da escala 6×1 tornou-se a maior prioridade, e a aprovação ainda neste semestre tornou-se possível.

Ainda não se sabe qual será, exatamente, a fórmula ideal para a jornada máxima de trabalho. No México, que passa pelo mesmo processo, uma comissão do Senado aprovou nesta semana um projeto de emenda constitucional que reduz lentamente a jornada máxima semanal de 48 para 40 horas, sem exigir dois dias de descanso semanal e mantendo a flexibilidade para que a carga seja distribuída de forma variada ao longo da semana. Na Colômbia, uma lei de 2021 prevê a redução paulatina da jornada semanal para 42 horas, processo que será concluído em 2026.

Governistas e membros do Centrão têm indicado que algo similar tende a ocorrer no Brasil, com uma versão negociada das propostas atualmente em tramitação no Congresso.

A parte mais difícil da negociação, porém, trata das possíveis compensações aos setores empresariais. A equipe econômica, com o apoio do Supremo Tribunal Federal, conseguiu a duras penas, em 2024, que o Congresso aprovasse uma lei permitindo o aumento gradual da contribuição sobre a folha de pagamento.

É improvável que o Ministério da Fazenda mude de posição agora, mesmo que a redução da jornada 6×1 seja uma prioridade para Lula, pois isso colocaria em risco a estratégia fiscal do governo, e poderia causar um aumento do dólar e da inflação justo antes da campanha.

Setores da oposição já perceberam isso e estão articulando várias propostas de desoneração. Em vez de discursar contra a redução da jornada, a oposição focará em defender a redução de impostos, o que poderá estimular conflitos dentro do governo e, assim, causar um impasse que trave a proposta antes da campanha.

Essa estratégia, porém, não tem sucesso garantido. Basta ver o que aconteceu em 2025, com a lei do imposto de renda. A oposição no Congresso, sabendo que seria difícil discursar contra a isenção, tentou inviabilizar a proposta com ideias que a tornariam fiscalmente irresponsável – como a ampliação da faixa de isenção ou a derrubada do imposto sobre dividendos –, mas não teve sucesso.

Assim como em 2025, o governo tem condições de defender sua proposta original. Mas a chave, assim como no ano passado, estará na campanha junto à opinião pública.

(Com O Estado de S.Paulo)

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Copa do Mundo: preços de ingressos disparam em site de revenda da Fifa
Guerra da Ucrânia: Elon Musk corta sinal da Starlink para evitar uso ilegal pelos militares na linha de frente, inclusive em drones de ataque russos
Deixe seu comentário
Verificação de Email

Você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!

0 Comentários
mais recentes
mais antigos Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários
Pode te interessar
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x