Por Redação O Sul | 22 de junho de 2015
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é apoiada por 87% dos brasileiros, aponta uma pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do País. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O índice, o mesmo verificado na pesquisa realizada em abril, é o maior já registrado em consultas feitas pelo Datafolha sobre o tema. Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de delito, e 27% para determinados crimes. Ao menos 11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder.
No entanto, se pudessem sugerir outra idade para uma pessoa ir para a cadeia por um crime que cometeu, 11% dos entrevistados disseram que a idade mínima deveria ser de 12 anos; 26% acham que deveria ser de 13 a 15 anos; 48%, de 16 a 17 anos; 12% de 18 a 21 anos; e 4% não souberam responder.
O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada Casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores. Na última quarta-feira (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.
A eficácia da redução divide especialistas. Os favoráveis entendem que os adolescentes de 16 e 17 já têm discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos. Os que não concordam com o projeto alegam que, nos presídios, os jovens, ainda em fase de desenvolvimento, estarão expostos às influências das facções criminosas. (AG)
