Por Redação O Sul | 24 de fevereiro de 2023
Ao todo, foram R$ 4,24 bilhões recolhidos no primeiro mês de 2023, valor 10,9% (R$ 521 milhões) inferior ao registrado no ano passado
Foto: DivulgaçãoO desempenho da arrecadação de impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) no Rio Grande do Sul fechou o mês de janeiro com balanço negativo na comparação com o período equivalente de 2022.
Ao todo, foram R$ 4,24 bilhões recolhidos no primeiro mês de 2023, valor 10,9% (R$ 521 milhões) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o regime de caixa, que apropria as receitas ao período de seu efetivo ingresso nos cofres públicos.
A queda foi provocada pela variação negativa do ICMS, principal tributo estadual, impactado diretamente pela redução das alíquotas após decisão do Congresso Nacional, no ano passado.
A arrecadação registrada em janeiro, portanto, reforça a necessidade de compensação das perdas de ICMS por parte do governo federal, o que está previsto na mesma lei que reduziu as alíquotas. Conforme relatório orçamentário da Secretaria da Fazenda, o RS deixou de arrecadar R$ 5,6 bilhões em 2022, reflexo da redução do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte.
Arrecadação por imposto
No recorte por imposto, o ICMS totalizou R$ 3,57 bilhões arrecadados, representando uma queda real de 16,6% frente a janeiro de 2022, em números atualizados pelo IPCA. Em janeiro do ano passado, as alíquotas foram reduzidas, por decreto estadual, de 30% para 25%. Posteriormente, por força da lei federal nº 194/2022, de 25% para 17%.
Já o IPVA somou R$ 531,93 milhões arrecadados em janeiro, o que significa um aumento real de 27,2% na comparação com o ano anterior, considerando o regime de caixa. O resultado é o maior dos últimos cinco anos e reflete, entre outros fatores, a variação no valor da frota de veículos e a nova política de descontos mais atrativos para antecipação do tributo, que vence em abril.
Com o ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o RS arrecadou R$ 134,86 milhões no mês, o que representa em uma variação positiva de 134,3%, em números atualizados pelo IPCA.
O resultado é o maior dos últimos cinco anos para o período e reflete a modernização da gestão, processos e serviços relacionados ao tributo, juntamente com a qualificação da base de cálculo do imposto. Além disso, houve uma arrecadação extraordinária na ordem de R$ 63 milhões em janeiro deste ano.
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Como sempre o “esforço”, o pagamento da conta, o sacrifício, fica por conta do cidadão enquanto o estado nada produz e gasta a vontade mantendo a máquina pública deficitária e ineficiente.
Para de chorar, Dudu Milk e tira a bunda da cadeira. Corta custos da máquina pública, faz mais com menos.
Foi releito para melhorar a situação dos gauhcos, não de ficar chorando e querer arrecadar mais as custas de mais impostos
Menos impostos significa mais dinheiro no bolso do cidadão…..não queremos estados gordos e perdularios, queremos estados magros e eficientes
Quando vai tirar a bunda da cadeira?
Muito curioso
Na pandemia um ano empresas fechadas.
Pessoas trancadas dentro de suas casa.
Mas a receita aumentou começou a pagar em dia, pagou décimo.
Mesmo sem entrar dinheiro das das empresas e consumidor não usando carro.
Agora a culpa é do ICMS.
Tem alguma coisa errada.
No primeiro turno 75% dos gaúchos não votaram nele foi eleito pelo PT
Parabéns ao MITO, que conseguiu quebras o Brasil e os ESTADOS.
Isso não foi levado em conta na hora em decidiram reajustar os salários dos deputados e do governador. Como sempre. a corda sempre arrebenta na parte mais fraca.
Que contraditório essa narrativa do(a) Governadora Leite, antes quando arrecadava 100% o salário do funcionalismo público era pago parcelado, hoje está em dia. Com essa narrativa é a DESCULPA perfeita para voltar a atrasar os salários. Em momento algum essa Administração nada fez para resuzir os Custos com a MÁQUINA PÚBLICA. Acabou a pandemia quero ver o Governador levantar a bunda da cadeira.
O problema não é o imposto que diminui.
Mas sim o dinheiro federal do COVID que deixou de entrar nas contas do governo.
Em 2 anos sem arrecadação de ICMS, colocar as contas em dia, pagar salários em dia, férias, décimo terceiro.
Agora perde 11% vamos ter que parcelar.
Desistiu de governar o Rio grande do Sul.
Queria ser presidente, não consegui correu para voltar a ser governo de novo, agora começa de novo parcelar salário e logo vai sair do governo para tentar ser presidente.
Aguardem sensitiva.