Quarta-feira, 01 de Abril de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
22°
Fair

Brasil Reduzir encargos trabalhistas é prioridade, disse o secretário da Receita Federal

"Vamos propor essa reforma dos tributos federais", disse o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou na quinta-feira (10) que estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um estímulo fiscal para contratações trabalhistas.

“A incidência muito pesada de tributos sobre a folha de salários é uma primeira preocupação que se coloca como um dos primeiros itens da nossa pauta. Estamos trabalhando muito nisso, como desonerar a folha de salários, como reduzir os encargos trabalhistas e fazer com que a economia brasileira gere empregos”, afirmou Cintra ao sair de uma reunião com o ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União). Eles conversaram sobre sistemas de governança na administração pública.

Perguntado sobre a pouca efetividade que as desonerações tributárias tiveram na geração de emprego em gestões anteriores, Cintra ponderou que a proposta em análise é diferente, mais ampla e abrangente. Segundo ele, tudo é uma questão de como as coisas são feitas. “A desoneração das folhas de salário aconteceu [nos governos anteriores] muito em cima de demandas específicas, pontuais, mas queremos fazê-las de maneira geral, ampla, sistêmica. Exatamente essas simulações que estamos tentando fazer.”

Para compensar eventuais perdas de arrecadação com a desoneração sobre a folha de salários, Cintra disse que poderia haver uma “tributação adicional em outras bases”, inclusive sobre tributos indiretos. Ele citou também o aumento da arrecadação com maior faturamento das empresas.

CPMF

Cintra descartou totalmente a hipótese de resgatar a CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira). “A CPMF é um tributo que tem uma característica que nós evitamos. O presidente já disse que não haverá CPMF. É um tributo que foi implantado de maneira equivocada, veio como um tributo a mais, para aumentar a carga tributária. [Queremos] a racionalização do sistema tributário e, tendo em vista o esforço de ajuste fiscal, a redução da carga tributária, e não o incremento dela”, afirmou.

Imposto de Renda

Sobre a possibilidade de mexer na tabela do Imposto de Renda, para reduzir o número de alíquotas incidentes no tributo, Cintra disse que o assunto está em pauta, mas que será trabalhado com um prazo maior, já que a prioridade imediata da equipe econômica é a reforma da Previdência.

“A reforma do Imposto de Renda está na nossa pauta, mas não é ainda uma prioridade imediata. A prioridade do governo, hoje, é trabalhar na reforma previdenciária, o que me dá, evidentemente, algum tempo para desenvolver um projeto que envolva não só Imposto de Renda, mas a reforma tributária como um todo. A Receita Federal está muito empenhada nisso”, acrescentou.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Um homem que engoliu um pedaço de um garfo enquanto comia pizza em um shopping de Porto Alegre será indenizado por determinação da Justiça
Produtores organizam caravanas para a Abertura da Colheita do Arroz
Deixe seu comentário
Pode te interessar