Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2015
O relatório de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), divulgado nessa quarta-feira, apontou superfaturamento de 673 milhões de reais em um dos quatro grandes contratos que a Corte analisa da construção da refinaria Abreu e Lima (PE) da Petrobras. A investigação identificou irregularidades que acabaram encarecendo o contrato, de 3,3 bilhões de reais, em 86%.
Neste caso, o TCU teve acesso a documentos, como notas fiscais, fornecidos pela PF (Polícia Federal) no âmbito da Operação Lava-Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas. As informações ajudaram a embasar a análise feita pelos técnicos do tribunal sobre as obras nas Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa. O relator do caso, ministro Benjamim Zimler, elogiou a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância. Para Zymler, o compartilhamento de informações favoreceu a execução dos trabalhos.
Já a postura da empreiteira, no entanto, estaria dificultando a investigação, segundo ele. “O óbice está apenas na Camargo Corrêa, que começou a dificultar, talvez nós tenhamos que peticionar ao juiz Sérgio Moro para que haja a aceleração do trabalho.”
O consórcio responsável pela obra informou que apresentará, no âmbito administrativo do TCU, os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar.
O ministro também disse que os percentuais de superfaturamento verificados na auditoria indicam prejuízos ainda maiores do que os já estimados por conta do esquema. Somente no item mão de obra, o sobrepreço foi de 317 milhões de reais.
“Os 2%, 3% que eram pagos, se for provado, em propina aos agentes políticos, aos diretores da Petrobras, é apenas o fio da meada do valor que realmente deve ser devolvido ao erário. Esses números são muito maiores do que esses absurdos números que já causam perplexidade para todos nós. Muito provavelmente esses valores vão superar a casa das dezenas de bilhões de reais.”
Zimler determinou a instauração de uma TCE (Tomada de Contas Especial), a fim de verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades no contrato analisado pela Corte. O TCU faz auditorias da Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de 70 milhões de reais nas obras de terraplanagem da refinaria. (AG)
