Por Redação O Sul | 13 de novembro de 2018
Uma das primeiras medidas que a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro quer adotar em relação à Previdência é separar a contabilização dos benefícios previdenciários (quando há contribuição do trabalhador) dos assistenciais. O argumento é que essa divisão daria maior transparência aos números e facilitaria a gestão.
A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, compara a situação com a de um avião que voa com bombas dentro. O objetivo traçado pelos técnicos é desarmar esses explosivos. Isso abriria caminho para a criação de um regime de capitalização, onde o trabalhador contribuiria para uma conta individual e não mais para um sistema de repartição como o que já existe hoje.
Segundo um interlocutor de Bolsonaro, o sistema atual é um grande entrave para a geração de empregos no país. Praticamente, uma “arma de destruição em massa” de postos de trabalho. Pelos planos da futura equipe econômica, no regime de capitalização, apenas os trabalhadores fariam contribuição para a Previdência, sem participação do empregador.
O plano do novo governo é retirar as aposentadorias rurais da conta de benefícios previdenciários. Elas seriam tratadas como assistenciais, o que acabaria reduzindo o déficit da Previdência. Isso, no entanto, seria apenas um artifício contábil, pois os recursos para o pagamento dos benefícios continuariam saindo do Tesouro.
Em 2017, a Previdência registrou um rombo de R$ 182,4 bilhões. Deste total, R$ 110,7 bilhões se referem à área rural. Assim, se a sistemática nova estivesse valendo, o déficit (que seria concentrado apenas nos benefícios previdenciários) cairia para R$ 71,7 bilhões.
Portabilidade
A reforma da Previdência defendida pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, prevê portabilidade das contas individuais para aqueles que aderirem ao sistema de capitalização.
Bolsonaro e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deram declarações na segunda-feira (12) de que trechos da reforma da Previdência dificilmente seriam aprovados neste ano e que a medida deve ficar para 2019.
O entendimento dentro da equipe de Paulo Guedes, futuro ministro da área econômica, também é o de que uma reforma da Previdência só será defendida e aprovada no próximo ano.
O futuro governo defende que o País implemente o modelo de capitalização para os novos trabalhadores, no qual as pessoas têm contas individuais.
O modelo prevê a permissão para que gestores da iniciativa privada administrem a poupança individual de aposentadoria dos trabalhadores.
Será possível inclusive fazer a portabilidade dos recursos acumulados, segundo integrante da equipe de Bolsonaro.
Esse novo modelo valerá para aqueles que aderirem à carteira verde e amarela, que prevê um regime de trabalho formal mais flexível.
