Por Redação O Sul | 7 de julho de 2019
Apesar do otimismo expressado publicamente pelos principais articuladores da reforma da Previdência, o avanço da proposta no plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana, esbarra em uma série de entraves. Líderes dos principais partidos do Congresso listam o impasse em relação à segurança pública e aos professores, a falta de recursos do governo federal para o pagamento de emendas prometidas e a retomada da pressão de governadores para reincluir Estados e municípios.
Apesar da intenção de líderes em aprovar a proposta no plenário antes do recesso parlamentar, ainda são necessários ajustes nas negociações e também no texto. Parte da bancada da bala, ligada a corporações, ameaça votar contra a reforma caso a proposta não suavize as regras para policiais. Nesse cenário, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro admitem que, sem um acordo com a categoria, a votação no plenário não deverá ocorrer.
A margem de votos não é tão grande para perder apoio da base aliada do presidente, que continua a defender benesses para policiais federais e policiais rodoviários federais. Falhou a tentativa de acordo entre a Câmara, o governo e representantes dos agentes. As negociações, portanto, foram empurradas para a fase de votação no plenário.
Depois de Bolsonaro afirmar que a reforma da Previdência ainda não acabou e equívocos precisam ser corrigidos, uma ala da Câmara voltou a defender que novas regras de aposentadorias para policiais sejam discutidas num segundo momento. Isso seria em projetos de lei para tratar apenas das categorias de segurança pública, inclusive das Forças Armadas.
Atualmente, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, agentes penitenciários e socioeducativos estão na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que foi aprovada na madrugada de sexta-feira (05) em comissão especial. Sem acordo com os policiais, o colegiado manteve a idade mínima em 55 anos para essas carreiras, apesar dos apelos do presidente. O problema são as regras para quem está próximo a se aposentar.
“Olha… tem equívoco, mal-entendido, às vezes exageram com uma coisa ou outra, e, com a sensibilidade que existe no Parlamento isso será corrigido. Não acabou a reforma da Previdência. Mais que isso, depois da Câmara terá o Senado”, disse Bolsonaro. Diante da resistência dos articuladores da reforma às demandas, representantes dos policiais passaram a discutir, a formulação de uma emenda a ser votada no plenário.
Uma ala da Casa também tem indicado que vai insistir na tentativa de diminuir a idade mínima dos professores. Esses deputados defendem 50 anos para mulher e 55 anos para homem. O texto aprovado estipula 57 para professoras e 60 para professores.
O esforço da maioria da Câmara em concluir a votação da reforma entre a quinta-feira (04) e sexta-feira passada foi uma demonstração do apoio dos partidos à pauta e resultado da articulação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Agora, para que 308 dos 513 deputados apoiem a proposta, ajustes no texto deverão ser negociados. Além disso, o governo terá de lidar com a pressão de deputados de centro por emendas e cargos. Deputados têm insistido com o governo em que precisam de contrapartida para votar a favor da reforma e amenizar o desgaste em suas bases.
