Brasil Reforma da Previdência pode passar a valer a partir de outubro
Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2019
O relatório da reforma da Previdência, apresentado nesta terça-feira (27) ao Senado, será lido nesta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, às 10 horas. O relator do documento, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve levar cerca de 30 minutos para apresentar o texto. O primeiro turno da votação do relatório pelos senadores está prevista para o dia 4 de setembro. Já a segunda, definitiva, deve ocorrer entre os dias 1º e 10 de outubro.
“A votação ocorrerá na quarta-feira [dia 4]. Nós abrimos prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos em separado, porque provavelmente vai ter mais de um. Abre-se a discussão, encerra-se, vota e encaminhamos para o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] pautar no plenário”, disse a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS). Foi ela quem recebeu o relatório de Jereissati nessa manhã.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi alterado pelo relator. Ele decidiu suprimir dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. Conforme Jereissati,a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito e, por isso, não precisaria voltar à Câmara para uma nova votação. O relator confirmou, no entanto, que os pontos que não entraram na proposta já aprovada pela Câmara estarão contempladas em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela.
O plenário do Senado terá dois turnos de votação do texto. Caso seja aprovado, ocorre a promulgação da reforma. Se não for aprovado, aí sim o texto retorna à Câmara para, que, então, seja votado novamente.
É provável que, se aprovado pelo Senado, o texto comece a valer a partir do fim de outubro deste ano. A mudança mais significativa será a exigência de idade mínima para aposentadoria. Mulheres devem ter 62 anos e homens, 65.
