Por Redação O Sul | 5 de agosto de 2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, nesta segunda-feira (5), que a reforma tributária e a revisão do pacto federativo serão as prioridades do Congresso Nacional, após a aprovação da reforma da Previdência. Ainda de acordo com o presidente do Senado, haverá um esforço por parte dos senadores, deputados e integrantes do governo federal para elaborar em conjunto uma proposta única referente à reforma tributária.
A afirmação foi dada após um almoço, de duas horas e meia, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para determinar a agenda legislativa para o segundo semestre de 2019. Atualmente, duas propostas para a reforma tributária tramitam no Congresso: uma na Câmara e outra no Senado. Além dessas duas propostas, o governo também afirmou estar trabalhando num texto para a nova tributação. A ideia é que haja diálogo entre as partes para a construção de um acordo e entendimento que atenda ao interesse de todos.
O pacto federativo, ou seja, a distribuição de recursos entre governo, estados e municípios, também será uma prioridade para o segundo semestre deste ano. Já era uma vontade do governo alterar as regras para que estados e municípios contassem com mais recursos. Ao longo dos últimos anos, de acordo com Alcolumbre, os recursos ficaram centralizados na União, e os estados e municípios ficaram ‘à mercê’ do governo para realizarem suas ações.
