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Dicas de O Sul Reforma tributária em debate: IARGS promove XII Congresso de Direito Tributário

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Nos dois dias de atividades, estão previstas seis mesas de debate e três conferências com especialistas da área.

Foto: Reprodução
Nos dois dias de atividades, estão previstas seis mesas de debate e três conferências com especialistas da área. (Foto: Reprodução)

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promove, nos dias 18 e 19 de setembro, a 12ª edição do Congresso de Direito Tributário, que neste ano tem como tema “Questões Polêmicas”. O encontro será realizado no auditório da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU) e reunirá juristas, professores e especialistas de diferentes regiões do país.

A programação terá como foco os efeitos da Reforma Tributária, especialmente a que trata do consumo, analisando impactos em setores econômicos e discutindo desdobramentos em áreas como tributação de novas tecnologias, processo administrativo e judicial, renda, patrimônio e dividendos. Também estarão em pauta a chamada “tributação dos milionários”, a transação tributária nos âmbitos federal e estadual e os efeitos contábeis dessas negociações. Outro tema de destaque será o funcionamento do comitê gestor que ficará responsável pela arrecadação de estados e municípios.

Para a coordenadora-geral do congresso, a tributarista Alice Grecchi, vice-presidente do IARGS e ex-presidente da instituição, o momento exige reflexão aprofundada. Segundo ela, “as questões estão cada vez mais polêmicas devido ao crescimento da dívida pública, à dificuldade de controle dos gastos e à busca permanente por aumento de tributos, o que gera desequilíbrio na carga tributária”.

A abertura oficial está marcada para quinta-feira (18), às 9h, com homenagem ao professor Fernando Mombelli, responsável pela conferência inicial intitulada “Reforma Tributária do Consumo: um divisor de águas para o Brasil”. Nos dois dias de atividades, estão previstas seis mesas de debate e três conferências com especialistas da área.

Além de Alice Grecchi, também participam da organização os juristas Andrei Pitten Velloso, Cristiano Barufaldi, Nelson Dirceu Fensterseifer e Roberto Medaglia Marroni Neto, além da desembargadora Cristiane da Costa Nery, do desembargador Francisco José Moesch, de Graziela Moraes, Laury Ernesto Koch e Mariana Porto Koch.

Mais informações sobre palestrantes, temas e inscrições estão disponíveis no site: www.tributario2025.eventize.com.br.

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