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Brasil Dias Toffoli defende que reformas enxuguem Constituição: “O sistema vai fluir de maneira mais eficaz”

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Toffoli afirmou que a investigação nasceu de acordos republicanos, feitos pelos Três Poderes. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que defendeu junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo, que os textos das reformas da Previdência e tributária, quando aprovados, resultarão na redução de dispositivos na Constituição. “É claro que você não vai tirar da Constituição os direitos e garantias fundamentais, os direitos e garantias individuais, de liberdade, mas temos que refletir sobre isso, essa alta litigiosidade”, ponderou o ministro.

Toffoli avalia que, reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deverá cair o número de processos que chegam por ano ao STF tendo como base violações desses dispositivos. Ele citou como exemplo o passivo de R$ 1 trilhão em litígios tributários ao aguardo de uma solução na Corte.

“Nós temos que diminuir o texto da Constituição. Para diminuir a litigiosidade, é necessário diminuir o texto”, ressaltou em um fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em Brasília. “Se não há parâmetro para contestar constitucional, o sistema vai fluir de maneira mais eficaz, mais rápida, e sem litigiosidade”, acrescentou.

Toffoli disse manter diálogos constantes com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), bem como com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outras lideranças parlamentares. O objetivo é que as reformas da Previdência e tributária resultem no enxugamento do texto constitucional.

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https://www.osul.com.br/reformas-devem-enxugar-constituicao-defende-dias-toffoli/ Dias Toffoli defende que reformas enxuguem Constituição: “O sistema vai fluir de maneira mais eficaz” 2019-05-21
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