Por Redação O Sul | 20 de junho de 2021
20 de junho marca Dia Mundial do Refugiado.
Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilJuntos, nós curamos, aprendemos e brilhamos. O lema desta edição do Dia Mundial do Refugiado, celebrado neste domingo (20), realça a educação, a saúde e o lazer como importantes instrumentos de integração. Neste ano, a data busca chamar atenção para uma série de problemas enfrentados por aquelas pessoas que, por algum motivo, foram forçadas a mudar de país: dificuldades para encontrar um médico, para colocar seus filhos na escola, para desfrutarem momentos de distração.
O Dia Mundial do Refugiado foi designado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear os refugiados em todo o mundo e estimular a mobilização social e política para a garantia de seus direitos. É também uma ocasião para promover a empatia e a compreensão com essa população. No Brasil, foi organizada uma programação que inclui oficinas, exposições, saraus, seminários, entre outros. São atividades virtuais e presenciais que irão dar visibilidade para diversas histórias de vida deste público.
A reposta humanitária brasileira à população de refugiados é uma referência internacional positiva para o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência vinculada à ONU.
Refugiados indígenas
Se o acolhimento de refugiados indígenas nos serviços de saúde demanda cuidados específicos, ao mesmo tempo envolve todos os desafios decorrentes do contexto mundial. A pandemia de covid-19 trouxe novas preocupações para o Acnur. A primeira delas é óbvia: guerras e perseguições não deixam de ocorrer porque há uma crise sanitária global e, com o fechamento de muitas fronteiras, sair do país deixou de ser uma solução possível para muitas pessoas. Mas além disso, havia o receio com aqueles que já se encontravam em outras nações.
“Felizmente, temos observado mais avanços que retrocessos no Brasil. Mesmo no contexto da pandemia, o país manteve o funcionamento do seu sistema de reconhecimento de refugiados. E efetivamente reconheceu um grande número de pedidos principalmente da Venezuela. Também manteve o funcionamento da Operação Acolhida”, diz Luiz Fernando Godinho, oficial de informação pública do Acnur.
O tratamento que o Brasil dá aos migrantes é considerado pelo Acnur como um exemplo positivo. Diferente de outros países, que organizam campos de refugiados, aqui há um esforço para integrá-los na sociedade. E a legislação contribui com essa opção, uma vez que garante a eles acesso a serviços considerados universais, como saúde, educação e mesmo programas sociais.
Em sintonia com essa tradição, a Operação Acolhida é uma iniciativa liderada pelo Ministério da Cidadania que envolve também uma rede de organizações mobilizada pelo Acnur. Através dela, mais de 50 mil venezuelanos que chegaram em Roraima já conseguiram se instalar em diferentes cidades do país. A iniciativa foi criada em 2018 em resposta ao fluxo migratório que teve início no ano anterior decorrente da crise econômica e política que se instaurou no país vizinho. No auge desse movimento, cerca de 500 pessoas ingressavam diariamente no Brasil.
Desde 2017, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já concedeu refúgio a 46 mil venezuelanos. O último balanço oficial mostrou que 65% das 82.552 pessoas que solicitaram refúgio ao Brasil no ano de 2019 vieram da Venezuelana. O fluxo reduziu com a pandemia, uma vez que o Brasil fechou a fronteira em Pacaraima. Aqueles que aqui já estavam são considerados nas respostas sanitárias à crise sanitária, inclusive para acesso a vacinas. Diversas organizações e entidades articuladas na rede mobilizada pelo Acnur atuam em conjunto para assegurar esses direitos.
A agência da ONU, que é financiada por meio de doações, também desenvolve ações diretas. “O Acnur vem atuando provendo informações seguras, uma vez que essas pessoas estão em um país estrangeiro, muitas vezes não conhecem o idioma e precisam receber uma informação mais customizada”, acrescenta Godinho. Outros esforços da agência incluem a distribuição de kits de higiene, a concessão de apoio financeiro emergencial para grupos específicos de refugiados que tiveram renda comprometida na crise sanitária. O pós-pandemia já está sendo pensado. O Acnur planeja fomentar mecanismos de geração de emprego e renda para essa população.
