Quinta-feira, 17 de julho de 2025
Por Redação O Sul | 23 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou o último recurso do processo criminal que condenou seis réus que registraram o nascimento inexistente de duas crianças para receber auxílio-maternidade. A decisão da 8ª Turma determinou por unanimidade o cumprimento imediato das penas. Os réus, da comunidade indígena de Ronda Alta (RS), contaram com a ajuda de um representante da Funai.