O novo presidente da Assembleia, Marlon Santos, anunciou ontem que tentará uma inovação: a participação de deputados e de setores da sociedade na fase de elaboração do orçamento anual do Estado. Reconhece que é prerrogativa do Executivo, mas o fato de o projeto chegar ao Palácio Farroupilha na forma de prato feito desagrada. Ano a ano, os números são piores.
Para atingir o objetivo, espera que o governo tenha humildade para admitir a colaboração.
Aberto ao diálogo
A tradição do texto escrito foi rompida. Na sessão da posse, o deputado Marlon preferiu conversar. Criticou os desentendimentos de deputados, referindo-se ao que ocorreu esta semana durante a convocação extraordinária. O plenário e as galerias aplaudiram. Ofereceu-se também para conversar com o governador interino José Paulo Cairoli, antes da terça-feira, quando começará a análise dos projetos de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e do fim do plebiscito para privatizar ou federalizar a CEEE, a CRM e a Sulgás.
Dever do Executivo
Marlon justificou a resistência de muitos deputados aos projetos do Executivo: faltam esclarecimentos e votar no escuro caracteriza imposição inaceitável. A palavra agora será do governador.
Experiência
A nova mesa diretora da Assembleia Legislativa tem três ex-presidentes: os deputados Frederico Antunes, Gilmar Sossella e Edson Brum.
Mais um abacaxi na mesa
O governo federal começa a navegar em 2018 sabendo que o déficit no seu orçamento não ficará abaixo de 157 bilhões de reais. Será o quarto ano consecutivo de contas no negativo. Para rolar a dívida, pagará de juros em torno de 400 bilhões de reais.
O mar ficará mais encrespado em 2019. Técnicos dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda começarão a elaborar o orçamento do próximo ano, que será entregue ao Congresso Nacional em agosto. O problema será a aplicação, pela primeira vez, da lei do teto para os gastos públicos. Significa que o governo só poderá se endividar para financiar despesas de capital como obras e compra de equipamentos indispensáveis. Estará proibido de emitir títulos para cobrir o custeio da máquina pública. Se descumprir, presidente e ministros serão enquadrados em crime de responsabilidade fiscal.
A nova circunstância afetará os estados em crise financeira, como o Rio Grande do Sul, que sempre encontraram em Brasília uma boia de salvação.
Avanço
No começo de 2017, a participação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nas redes sociais ocupava a posição número 26 do ranking nacional. Terminou em segundo, perdendo apenas para o Legislativo de Santa Catarina. Resultado do trabalho coordenado pelo superintendente de Comunicação e Cultura da Assembleia gaúcha, Marcelo Nepomuceno.
Chega ao limite
A cada novo assalto a agências e caixas eletrônicos de pequenas cidades aumenta a convicção de que algumas irão fechar. A população prefere percorrer alguns quilômetros e chegar a centros maiores, onde há policiamento, do que viver assustada e correr riscos.
Entregando os pontos
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirma que “o sistema de segurança do Brasil está falido”. O que a população indefesa poderá dizer?
Há 55 anos
A 2 de fevereiro de 1963, o governador eleito Ildo Meneghetti anunciou a proibição da admissão de qualquer funcionário no quadro geral e nas autarquias a partir de março, quando assumiria. Meneghetti disse que o Estado, com 100 mil servidores, já tinha atingido número em demasia.
Tempo quente
A sessão de abertura da Câmara, a 2 de fevereiro de 1963, ficou marcada por tapas nas galerias e ofensas no plenário. Deputados tentaram declarar Leonel Brizola impedido de exercer o mandato de deputado federal porque era cunhado do presidente da República, João Goulart. Brizola respondeu, dizendo que “a atitude representa retaliação deste clube que é a política tradicional brasileira, que só se preocupa com o sexo dos anjos e esquece o sofrimento do povo.” Foi o suficiente para começar um tumulto.
Manual de campanha
Uma das primeiras medidas recomendadas por assessores de marketing aos candidatos é trocar o telhado de vidro por outro reforçado de amianto.