Brasil Relator da reforma política cria um cálculo que privilegia o partido presidido por ele e reduz o repasse de dinheiro ao PT e ao PSDB
Por Redação O Sul | 23 de junho de 2017
Escalado para preparar o texto do projeto que pretende criar um grande fundo eleitoral para 2018, o líder do governo e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), favoreceu seu partido na fórmula de distribuição dos recursos públicos. Desde a proibição das doações de empresas para as legendas, estas passaram a se sustentar e fazer campanha quase integralmente com verbas do fundo partidário, que tem o PMDB apenas como terceiro maior beneficiário. Agora, para o fundo estimado em R$ 3,5 bilhões para as eleições de 2018, Jucá apresentou uma fórmula que fará do PMDB o maior beneficiário, de longe, dos recursos. A minuta da proposta foi apresentada na quinta-feira, mas só deve ser protocolada na terça-feira. O senador deseja que ela seja votada já no mês que vem.
Hoje, os recursos do Fundo Partidário são distribuídos da seguinte forma: 95% de acordo com a proporção dos votos para deputados federais na última eleição e 5% divididos igualmente para todas as legendas. Com isso, o PT é o maior beneficiário, recebendo 13,3% dos recursos, seguido pelo PSDB, com 11%, e então vem o PMDB, com 10,7%. Agora, para a distribuição do chamado “fundão”, Jucá estabeleceu um novo critério: 70% dos recursos serão distribuídos proporcionalmente à bancada atual dos partidos na Câmara (e não aos votos da eleição geral), 25% de acordo com a bancada atual de senadores e 5% de forma igualitária para todas as legendas. E, para as eleições de 2018, será levada em conta a bancada dos partidos na data de promulgação da proposta.
Se levadas em conta as bancadas atuais na Câmara e no Senado, a nova regra transformará o PMDB no maior beneficiário de longe dos recursos do novo fundo, ficando com 15,7% do total, muito à frente dos demais partidos: PT, o segundo maior beneficiário, ficaria com 10,8% e PSDB, com terceiro, com 9,5%. Isso significa que, se for confirmado o montante total de R$ 3,5 bilhões para o fundo, caberá ao PMDB cerca de R$ 550 milhões, ante cerca de R$ 380 milhões para o PT e cerca de R$ 330 milhões para o PSDB.
Essa diferença se dá porque hoje, após várias mudanças ocorridas ao longo da legislatura, o PMDB tem a maior bancada da Câmara, com 64 deputados, seguido pelo PT com 58, PP com 47 e PSDB com 46. E, ainda mais relevante: o PMDB têm 22 senadores, mais que o dobro da segunda e terceira maiores bancadas: PSDB, com 10, e PT, com 9. O PMDB, no entanto, não é o único beneficiado pela nova fórmula. Entre os dez maiores partidos, PP, DEM, PR, PSB e PSD também aumentaram sua fatia no bolo de distribuição. Já PTB e PRB saíram perdendo, como petistas e tucanos.
Para ganhar tempo e aprovar a criação do novo fundo na Câmara e no Senado até o fim do mês que vem, Romero Jucá anunciou ontem que a proposta será apensada no projeto que institui cláusulas de barreira e fim das coligações proporcionais, já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara. Segundo Jucá, o fundo será composto com 10% do que é destinado às emendas obrigatórias dos parlamentares — estimado em cerca de R$1 bilhão —, e R$ 500 milhões de redução de gastos públicos com os programas dos partidos no rádio e TV, além de recursos do Orçamento. A estimativa de custo, de R$ 3,5 bilhões, foi feita tendo como parâmetro inicial 50% dos gastos globais da eleição de 2014 para presidente da República, governador, senador e deputados. Este valor, no entanto, pode aumentar.
“O dinheiro vai para os partidos, que terão liberdade para priorizar o que achar melhor. Se o partido achar que a prioridade é eleger governador, vai investir mais em determinado governador. Se achar que a prioridade é eleger presidente da República, ele vai injetar mais recurso para eleger o presidente da República. Cada partido vai definir o perfil dos seus gastos de campanha”, disse Jucá. (AG)
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