Por Redação O Sul | 17 de dezembro de 2023
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) não dormiu entre quinta e sexta-feira. Não foi apenas a longa jornada de negociações que atrapalhou o descanso, mas o temor de deixar para trás algo importante na reta final da votação.
“Adrenalina, né? Você fica pensando: tem de terminar, o que falta fazer, o que precisa ajustar. Muita coisa, muitos líderes, muita conversa. E duas Casas (Câmara e Senado) para fazer a interlocução”, afirmou ele, que acumulou três “encarnações” no mesmo papel: primeiro, como relator da antiga PEC 45, “mãe” da atual reforma, em 2019; depois, como relator da comissão especial mista (com deputados e senadores) para elaborar uma proposta unificada, em 2021; e o projeto atual.
Foram dois turnos de votação, mais o debate dos chamados destaques (propostas de modificação do texto). Pronta, a PEC que promete simplificar a estrutura de impostos no País deverá ser promulgada nesta quarta-feira pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A maratona de Ribeiro envolveu reuniões com técnicos, colegas da Câmara, senadores e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Uma dessas reuniões, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se estendeu até as 3h da manhã de sexta. Ribeiro jantou com os líderes dos maiores partidos na Câmara: Isnaldo Bulhões (MDB), Hugo Motta (Republicanos) e Elmar Nascimento (União). Naquele momento, ele conseguiu sedimentar o apoio da cúpula da Casa ao texto que ele afinara nas horas anteriores e que apresentaria no próprio dia.
Antes de se encontrar com os líderes, Ribeiro já tinha passado horas em reunião com o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), com Haddad e com Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária da Fazenda.
A reunião ocorreu fora do edifício do Congresso, e foi importante porque a reunião anterior, ocorrida na presidência do Senado, tinha acabado sem acordo. O tempo corria e o objetivo de Ribeiro e de Lira era, desde o início, concluir a votação até sexta-feira.
Acordo fechado
Por volta de 23h30 de quinta-feira, Ribeiro voltou à Câmara e anunciou a Lira que havia fechado um acordo com Braga, o que destravaria a votação. O acerto com o relator da reforma no Senado era importante para garantir que, o que fosse votado na Câmara, seria aceito pelos senadores, permitindo a promulgação do texto pelo Congresso ainda neste ano, como queria a Fazenda.
Não era uma negociação trivial. Ribeiro decidiu suprimir pontos relevantes inseridos pelos senadores no texto, os mais delicados diziam respeito à Zona Franca de Manaus, de interesse direto de Braga. A derrubada da Cide para tributar produtos concorrentes aos produzidos no polo industrial, que dará lugar a um IPI preservado apenas para esse fim, foi o ponto mais delicado das negociações entre Câmara e Senado, segundo interlocutores.
Clima
O placar de votação no Senado havia sido apertado: a reforma passou com apenas quatro votos de vantagem. Já na Câmara, o clima era outro. Appy acompanhava risonho a votação, e só demonstrou preocupação com um ou outro destaque apresentado durante a tramitação, como o que propunha eliminar a transição de 50 anos para a adequação dos Estados ao modelo de tributação da origem (onde a mercadoria é produzida) para o destino (onde é consumida) – destaque que não prosperou. Appy foi um dos mentores da reforma tributária desde os estudos iniciais feitos pelo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) na elaboração da PEC 45, e agiu discretamente nos corredores políticos.
Comandando a votação durante todo o tempo, Lira revelou no final, com bom humor, que foi pressionado pelos colegas pela longa jornada de votação também pelo celular. Como ele permitiu que a votação ocorresse de forma remota, acabou recebendo mensagens pelo WhatsApp com emojis e piadas: “Pelo amor de Deus, acaba”, “Feliz Natal, ressalvados os destaques” e “Aguilira”, uma junção de Lira e Aguinaldo, foram alguns dos apelos registrados.
