Por Redação O Sul | 10 de outubro de 2016
O relator do projeto que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção e está em análise na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), avaliou nesta segunda-feira (10) que a proposta deverá ser votada em plenário até o fim de novembro.
A proposta, entregue em março à Câmara por integrantes dos Ministério Público com as assinaturas de mais de 2 milhões de pessoas, reúne dez propostas de procuradores e promotores que poderiam, na visão deles, combater a corrupção.
Segundo Onyx Lorenzoni, o parecer dele estará pronto para ser votado na comissão especial que analisa o pacote anticorrupção na primeira semana do próximo mês. Se a proposta for aprovada, diz o relator, deverá ser analisada em plenário até o fim do mês que vem, para, na sequência, seguir para análise do Senado.
“A conclusão dos debates acontecerá em 20 de outubro. De 1º a 7 de novembro devemos ter o relatório lido na comissão. O relatório vai estar no plenário para a decisão final da Câmara dos Deputados provavelmente na última semana de novembro”, afirmou Lorenzoni nesta segunda.
Conforme o relator, seu parecer apresentará algumas mudanças em relação ao texto elaborado pelo Ministério Público.
Desde julho, a comissão especial da Câmara tem organizado audiências públicas com especialistas para debater o conjunto de medidas.
Ao longo desse período, 80 pessoas foram ouvidas pelos deputados e, na avaliação de Onyx Lorenzoni, os trabalhos do grupo não podem ser “postergados”, pois, na avaliação dele, a Câmara “tem a obrigação de respeitar a manifestação de mais de 2 milhões de pessoas”.
“Nós estamos trabalhando para levar o projeto ao Senado no Dia Internacional Contra a Corrupção [9 de dezembro]. Não sabemos o que vem por aí no final do ano. Precisamos acelerar o processo e é o que vamos fazer”, destacou o parlamentar.
Possíveis alterações
Após ser entregue à Câmara pelo Ministério Público, o pacote anticorrupção foi adotado na íntegra pelo deputado Mendes Thame (PV-SP), o que o transformou em um projeto de lei.
Ao longo do período em que a comissão especial analisou a proposta, contudo, deputados discordaram de algumas das propostas e apresentaram emendas (sugestões de alterações), o que pode mudar o texto original.
Entre esses pontos está o chamado teste de integridade, por meio do qual um agente público disfarçado poderá oferecer propina para uma autoridade suspeita e, caso ela aceite, poderá ser punida nas esferas administrativa, penal e cível.
Outro ponto que poderá ser modificado em relação ao texto original está relacionado à prisão após condenação em segunda instância. Segundo Onyx Lorenzoni, ela deverá acrescentar em seu parecer a possibilidade desse tipo de prisão, seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal. (AG)
