Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2019
Diagnóstico da situação da Oi apresentado à cúpula da Agência Nacional de Telecomunicações) nos últimos dias indicou que o dinheiro em caixa da operadora chegou ao “mínimo necessário” e que há previsão de que os recursos terminem em fevereiro de 2020 se nada for feito. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
As projeções foram debatidas em reuniões ocorridas na terça-feira e na quarta-feira na Anatel, que é responsável por regular o setor, e na qual participaram cerca de 20 pessoas, incluindo o presidente da agência, Leonardo Euler de Morais.
A apresentação feita à cúpula da agência incluiu o alerta de que, se a Oi não reagir, a interrupção da operação de telefonia fixa por falta de caixa tem “probabilidade alta” de ocorrer e o impacto será “muito alto” no sistema de telecomunicações. Foi pontuada a preocupação de “assegurar a continuidade da prestação” e lembrete de que a União é “solidária na manutenção da continuidade” dos serviços. Segundo o documento, mais de 3 mil municípios do País são atendidos apenas pela telefonia fixa da Oi.
O futuro da operadora, que está em recuperação judicial desde 2016, voltou a preocupar a Anatel. Autoridades do governo Jair Bolsonaro foram avisadas de que, caso a companhia não consiga reverter os maus resultados, a agência pode ter de tomar medidas mais duras.
O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acompanha o tema.
Entre as alternativas em análise, estão tomar da Oi a concessão de telefonia fixa e intervir na companhia. O comando da Oi será chamado em Brasília para explicar como pretende manter a empresa de pé.
Após a publicação, o presidente da Anatel afirmou, por meio de nota, que “não se atestam” informações “concernentes à possibilidade iminente de decretação de intervenção ou de aplicação de caducidade às concessões de telefonia”.
Mas a apresentação feita à diretoria da agência lista riscos que já precisam ser avaliados caso as alternativas pensadas pela Oi não deem resultado.
O documento fala que, se isso ocorrer, as consequências incluem: interrupção dos serviços com “externalidades negativas para a recuperação econômica do País”, “interrupções sistêmicas” com potencial de “comprometimento a outras redes” e até “emprego de recursos do Tesouro” com o objetivo de impedir um apagão em parte da prestação de serviços de telecomunicações.
Cenários. Diante disso, três cenários foram expostos à cúpula da Anatel e passaram a ser debatidos, segundo relato de fontes e conforme mostra o documento. Eles envolvem a declaração de caducidade, que seria a tomada da concessão de telefonia fixa da Oi, a busca por uma nova empresa para assumir o contrato, e a intervenção na operadora – que teria como objetivo “proteger o caixa para manter” a operação de telefonia fixa até a chegada de nova concessionária. Se essa última medida tiver de ser tomada, a Anatel teria de escolher um interventor, fixar metas para ele e afastar os atuais administradores da Oi, diz o documento.
A intervenção chegou a ser aventada ainda durante o governo Michel Temer. A Anatel vinha acompanhando de perto o desenrolar da recuperação judicial da empresa. Na avaliação de representantes da agência, a situação se deteriorou muito nos últimos meses. De fevereiro a junho, R$ 3,2 bilhões saíram do caixa para custear operações e investimentos, pagar salários, entre outras despesas.
A apresentação feita aos diretores da Anatel lembra que, no caso de o plano de recuperação da Oi dar errado, o foco durante um processo de falência será na “liquidação de bens e no ressarcimento de credores” e dependerá “da sensibilização do Juízo quanto à necessidade de preservações dos bens essenciais à continuidade do serviço”.
Diz ainda que o pedido de recuperação judicial não é “causa, por si só, de extinção das outorgas”, mas que cabe à agência “a constante avaliação das condições objetivas e subjetivas para a manutenção” desses contratos. Por isso, a necessidade de discutir o eventual fim da concessão e até a intervenção.
