Economia Renúncia fiscal com PEC sobre energia e combustível pode chegar a R$ 240 bilhões
Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2022
Estimativa alerta para risco fiscal vindo da proposta de zerar tributos sobre combustíveis e energia, em discussão entre o governo federal e o Congresso
Foto: DivulgaçãoA proposta em negociação entre governo e Congresso para zerar os tributos sobre combustíveis e energia tem potencial de tirar R$ 65 bilhões dos cofres do Tesouro Nacional. Se todos os Estados encampassem essa desoneração, a perda de receitas subiria a R$ 240 bilhões.
Os cálculos são da XP Investimentos, em relatório que aponta lições vindas da política fiscal do País em 2021. A projeção é de déficit de R$ 105 bilhões em 2022, que subiria caso a desoneração seja aprovada. Por outro lado, a inflação cairia 4,2 pontos, de 5,2% para 1%.
A primeira lição é a de que “com receita não se brinca” num ambiente em que o aumento da arrecadação permitiu um resultado das contas públicas muito melhor do que o esperado.
Os aliados do presidente Jair Bolsonaro querem utilizar esse “excesso” de arrecadação para a redução de tributos em ano de eleições. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) busca driblar a regra de compensação diante de uma perda de arrecadação.
“Continuamos usando a desculpa de receitas temporárias para alterar as regras fiscais”, diz o economista Caio Megale. “Como falar em excesso de arrecadação se continuamos rodando no vermelho desde 2014?”, questiona.
Ele ressalta que a receita que iria para o Tesouro pode acabar financiando grandes consumidores de energia e acionistas da Petrobras. O retorno para o consumidor deve ser pequeno segundo estimam integrantes da própria equipe econômica: redução de R$ 0,18 a R$ 0,20 no preço da gasolina na bomba.
De autoria do especialista em contas públicas Tiago Sbardelotto, egresso do Tesouro, o relatório pontua que a mexida nas regras acaba tendo efeito sobre juros e câmbio e gerando uma piora da gestão fiscal para frente.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Porto Alegre terá hospital de campanha para atender pacientes mais afetados pelas enchentes
Porto Alegre Moradores de Porto Alegre terão isenção de cobrança da tarifa social de água por seis meses; saiba quem tem direito
Rio Grande do Sul Em reunião com o governador gaúcho, presidente Lula anuncia mais R$ 11 bilhões ao RS
