Por Redação O Sul | 30 de dezembro de 2023
2023 começou com a taxa básica de juros nas alturas. Somente a partir da quinta reunião do ano, em agosto, o Copom, Comitê de Política Monetária do Banco Central, reduziu a Selic.
Antes, durante todo o primeiro semestre de 2023 houve queda de braço. De um lado, o governo federal pressionava e criticava os juros altos. Em fevereiro, o presidente Lula disse que não havia explicação para juros anuais de 13,5%, o maior nível desde janeiro de 2017.
Do outro lado, o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto defendia a austeridade, em nome do controle da inflação. A redução de meio ponto percentual decidida em agosto, deu início a uma fase de relações mais amistosas. Foi o primeiro corte depois de três anos.
Agora em dezembro, depois da quarta queda consecutiva, a Selic chegou a 11,75% ao ano. O Copom já prometeu mais cortes em 2024, e ao final do ano, a estimativa dos analistas é que a Selic esteja em 9,25%.
A taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação oficial sob controle. A meta de aumento dos preços definida para 2023 foi de 3,25%, com tolerância de um e meio ponto percentual para mais ou para menos. Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, registrou acúmulo de 4,04%, acima do centro, mas ainda dentro da meta.
Outro cálculo que trouxe boas notícias em 2023 foi o do Produto Interno Bruto Brasileiro, que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país. O crescimento acumulado entre janeiro e setembro foi de 3,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Isso significa que o Brasil gerou mais de R$ 2,7 trilhões ao longo dos nove meses, o maior patamar da história. O presidente Lula defendeu que o crescimento deve estar atrelado à distribuição de renda.
– Inflação: No início de 2023, uma das maiores preocupações dos economistas era a inflação, que foi caindo ao longo do ano. A previsão era que a inflação terminasse o ano na casa dos 5,5%, acima da meta e do patamar atual. No ano, a inflação acumulada é de 4,04%.
– Desemprego: Em seuprimeiro ano de gestão, o governo Lula também comemora a queda da taxa de desemprego. Segundo dados do IBGE, divulgados no fim de novembro, a desocupação no País alcançou 7,6% no trimestre encerrado em outubro, o menor patamar desde fevereiro de 2015.
– Marco fiscal: A aprovação do Marco Fiscal substituiu o Teto de gastro, criado em 2016 no governo Michel Temer e mantido por Bolsonaro. O Teto estabelecia que as despesas não poderiam ultrapassar a taxa de inflação. A nova regra diz que o crescimento real das despesas pode ultrapassar a inflação em um patamar entre um mínimo de 0,6% e máximo de 2,5%. O valor dependerá da receita do ano anterior e se o governo cumprir ou não as metas fiscais estabelecidas.
– Reforma tributária: A Reforma Tributária rendeu grandes discussões no Congresso, mas acabou sendo aprovada com modificações no texto. A proposta da reforma foi simplificar a cobrança, diminuindo a incidência sobre o consumo e unoiformizando a tributação. A reforma extingue tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços, como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins. No lugar deles surgem dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no lugar de PIS, Cofins e IPI, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em substituição a ICMS e ISS.
– PAC: O governo Lula lançou o Novo PAC, com expectativa de retomar os investimentos em infraestrutura no País e dinamizar a economia. Serão investidos R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do País e a geração de empregos de forma sustentável.
– Desenrola Brasil: O Desenrola Brasil foi criado para ajudar os quase 70 milhões de brasileiros com nome negativado a saírem das dívidas. Desde que foi lançado, em 17 de outubro, até 21 de novembro de 2023, o programa registrou mais de R$ 20 bilhões em dívidas renegociadas por 2,7 milhões de brasileiros. Outros 11 milhões foram beneficiados com a desnegativação automática de dívidas de até R$ 100. A iniciativa foi prorrogada até março de 2024.
– Transnordestina: O presidente Lula garantiu a execução da ferrovia no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, que em dezembro do ano passado havia sido devolvido pela Transnordestina Logística S.A, durante a gestão Jair Bolsonaro. O governo federal garantiu a continuidade do projeto no Estado, ainda que precise usar recursos próprios. As articulações da governadora Raquel Lyra e das bancadas parlamentares estadual e federal foram decisivas para garantir que Pernambuco não ficasse de fora de um dos projetos mais importantes de integração do desenvolvimento no Nordeste.
– Polo automotivo: Nas discussões da Reforma Tributária, o Polo Automotivo de Pernambuco, comando pela montadora Stellantis, quase perdeu a prorrogação dos incentivos fiscais para o setor. Disputa entre montadoras do Nordeste e Sudeste quase conseguiram suspender os benefícios, que se encerrariam em 2025. Gração à inferferência do presidente Lula, o s incentivos foram prorrogados até 2032.
– Novo PAC: O lançamento do Novo PAC vai garantir investimentos de quase R$ 92 bilhões para Pernambucos. Os recursos vão permitir retomar e concluir obras estruturadoras como a Refinaria Abreu e Lima e a Hemobrás, além de obras viárias e de recursos hídricos, como adutoras e barragens.
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