Por Flavio Pereira | 9 de janeiro de 2020
Embora disponha de maioria folgada para aprovar todo o pacote na Assembleia Legislativa, o governo promoveu ontem um encontro no Palácio Piratini do qual participaram 18 deputados, na maioria lideres representando 13 bancadas, quando foi aberto o diálogo para o ajuste dos textos de algumas propostas.
Novo piso provoca mudanças
Como o Ministério da Educação manteve o cálculo do piso nacional do magistério, o governador avisou aos deputados no encontro de ontem, que vai incluir os 12,84% no projeto encaminhado ao legislativo. “Estamos trabalhando nisso e apresentaremos as alterações possíveis à Assembleia Legislativa”, garantiu Eduardo Leite durante o encontro.
Burocracia interna do TCE
Ao procurar ontem o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, o secretário da Educação Faisal Karam, buscou mais detalhes sobre um despacho dando prazo de 72 horas para que o governo definisse uma proposta de recuperação do ano letivo, embora um documento nesse sentido tivesse sido encaminhado ao Ministério Público de Contas, ainda na segunda quinzena de dezembro: o documento levado ao Procurador-Geral de Contas só chegou ao conselheiro Cezar Miola no final da manhã de segunda-feira. O processo agora foi distribuído ao conselheiro Marco Peixoto.
Reunião entre governo e Cpers, sem acordo.
O governo do Estado, mesmo dispondo de decisão judicial autorizando o desconto dos dias parados de professores em greve, propôs ontem ao Cpers o pagamento em folha suplementar para evitar que fiquem mais um mês sem receber qualquer remuneração. Os dias parados teriam desconto parcelado em seis meses. Embora esse grupo seja uma minoria – cerca de cem escolas num universo de 2,5 mil -, o secretário da Educação, Faisal Karam, define a proposta como uma “trégua” no impasse.
Cpers vai avaliar
A presidente do Cpers já adiantou, com sua bola de cristal, que a assembleia da categoria deve rejeitar a proposta do governo. A greve de 120 escolas, no universo de 2,5 mil, continua. Uma greve meramente simbólica. Persiste o impasse quanto à recuperação dos 25 dias de aulas perdidos em 2019.
A convocação em data estratégica
A data sugerida pelo governo para o período de convocação extraordinária da Assembleia de 27 a 31,pretende coincidir com a presença dos deputados em Porto Alegre no final do mês, para a eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa.
Ernani Polo deve ser eleito dia 3 de fevereiro
Originalmente no dia 31,para cumprir o regimento, o deputado Luis Augusto Lara precisaria renunciar ao mandato original de dois anos como presidente para abrir espaço à eleição do novo presidente. Porém, em razão da convocação extraordinária, a eleição e posse da nova mesa deve ficar para o dia 3 de fevereiro. Pelo acordo firmado, será eleito o deputado Ernani Polo, do PP. Pela ordem, os próximos presidentes serão os deputados Gabriel Souza (MDB), em 2021, e Valdeci Oliveira (PT), em 2022.
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